Procedimento Comum Cível 1002017-07.2019.8.26.0493 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Unica de Regente Feijo

Partes do Processo

ALAIN DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES MADEIRA

OAB/SP 221179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 15:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:12

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 02:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 09:47

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/03/2026, 16:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2025, 07:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:53

Sentença

•10/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 15:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:36

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:12

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 02:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/11/2024, 09:47

Juntada de Certidão

04/11/2024, 07:11

Expedição de Carta.

01/11/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2024, 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:15

Ato ordinatório

06/09/2024, 11:49

Expedição de Alvará.

05/09/2024, 17:24

Expedição de Alvará.

05/09/2024, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 11:41

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:25

Ato ordinatório

27/05/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 00:16

Homologado o Cálculo

26/01/2024, 15:39

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:57

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 04:27

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 18:10

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 09:36

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 13:59

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:16

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 12:15

Ato ordinatório

01/09/2023, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Alves Madeira (OAB 221179/SP) Processo 1002017-07.2019.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alain de Almeida - Ante a implantação do benefício/aposentadoria, intime-se o INSS a apresentar conta de liquidação, no prazo de 90 dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:45

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 17:41

Juntada de Ofício

28/08/2023, 17:41

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2023, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/07/2023, 16:55

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 11:39

Ato ordinatório

11/07/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 16:37

Juntada de Ofício

06/07/2023, 16:36

Expedição de Ofício.

05/06/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

30/05/2023, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2023, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

28/04/2021, 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

27/04/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

11/10/2020, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2020, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 09:38

Ato ordinatório

30/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de Recurso adesivo

29/09/2020, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2020, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 07:17

Ato ordinatório

08/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/09/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:11

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2020, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2020, 07:30

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/07/2020, 14:30

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 15:10

Suspensão do Prazo

06/05/2020, 01:46

Suspensão do Prazo

05/04/2020, 07:10

Conclusos para despacho

03/04/2020, 10:13

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2020, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2020, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2020, 10:40

Suspensão do Prazo

28/03/2020, 21:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2020, 14:58

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2020, 14:11

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 08:25

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 19:12

Expedição de Mandado.

20/01/2020, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2019, 10:11

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

04/12/2019, 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

04/12/2019, 14:15

Conclusos para decisão

04/12/2019, 14:15

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 13:43

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:24

Decisão

•26/01/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:55

Despacho

•03/08/2023, 15:40

Despacho

•19/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:06

Despacho

•27/05/2023, 10:59

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:53

Sentença

•10/09/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:24

Decisão

•26/01/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:55

Despacho

•03/08/2023, 15:40

Despacho

•19/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 11:06

Despacho

•27/05/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 13:59

Sentença

•22/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 14:58

Despacho

•04/12/2019, 14:35