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MonitóriaPagamentoMonitória

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Civel de Sao Miguel Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · 32ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL OSóRIO B

Autor

SCHIRLENE MARIA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP 460542·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP 287298·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP 460542·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP 460542·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Autor

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP 287298·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP 460542·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG 175706·CPF·Representa: Réu

ALCIONE CERQUEIRA JULIAN

OAB/SP 287298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:26

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:26

Publicação

22/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Vistos. A parte autora, Condominio Residencial Osório B, ajuizou ação de Monitória em face de Schirlene Maria de Paula Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 924, II, CPC. Sem custas remanescentes. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 16:57

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 12:52

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:10

Publicação

12/12/2025, 01:40

Publicação

12/12/2025, 01:36

Todas as movimentações(114)

Definitivo

11/03/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:26

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 15:26

Publicação

22/01/2026, 13:09

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Vistos. A parte autora, Condominio Residencial Osório B, ajuizou ação de Monitória em face de Schirlene Maria de Paula Houve pagamento. É o relatório do necessário. Extingo a execução pelo pagamento do débito, com base no art. 924, II, CPC. Sem custas remanescentes. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se; registre-se; intimem-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

22/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2026, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 16:57

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 12:52

Ato ordinatório

17/12/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:10

Publicação

12/12/2025, 01:40

Publicação

12/12/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Vistos Fls. 219/220: nada a deliberar, tendo em vista o que segue. A fase processual de conhecimento findou-se mediante o julgamento do litígio, através de R. Sentença proferida, V. Acórdão e trânsito em julgado. Assim, nada mais será apreciado no processo de conhecimento, conforme Comunicado CG nº 1769/2017. Para atendimento ao determinado no referido comunicado, providencie o credor o devido início da fase de cumprimento de sentença, requerendo recebimento do devedor do valor que entender devido, conforme prescrito nos artigos 513 e 523 do CPC. Lá, no prazo legal, a parte executada poderá exercer seu direito de impugnação. Para tanto, concedo prazo de 15 dias para que o exequente regularize o seguimento processual em incidente de cumprimento de sentença. Desde já, defiro levantamento dos valores depositados pela devedora em favor do credor. Providencie o exequente formulário para MLE. Em seguida, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquive-se o processo de conhecimento. Intime-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2025. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Vistos Fls. 219/220: nada a deliberar, tendo em vista o que segue. A fase processual de conhecimento findou-se mediante o julgamento do litígio, através de R. Sentença proferida, V. Acórdão e trânsito em julgado. Assim, nada mais será apreciado no processo de conhecimento, conforme Comunicado CG nº 1769/2017. Para atendimento ao determinado no referido comunicado, providencie o credor o devido início da fase de cumprimento de sentença, requerendo recebimento do devedor do valor que entender devido, conforme prescrito nos artigos 513 e 523 do CPC. Lá, no prazo legal, a parte executada poderá exercer seu direito de impugnação. Para tanto, concedo prazo de 15 dias para que o exequente regularize o seguimento processual em incidente de cumprimento de sentença. Desde já, defiro levantamento dos valores depositados pela devedora em favor do credor. Providencie o exequente formulário para MLE. Em seguida, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquive-se o processo de conhecimento. Intime-se. São Paulo, 11 de dezembro de 2025.. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 18:01

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 18:01

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:31

Outras Decisões

11/12/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 07:25

Publicação

01/12/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento juntado pela parte autora. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

01/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 09:01

Ato ordinatório

28/11/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:11

Publicação

25/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Manifeste-se, a parte autora, sobre a petição da parte ré. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 13:35

Ato ordinatório

24/11/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

20/11/2025, 19:25

Publicação

30/10/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Vistos À executada para pagamento do débito remanescente, apurado às fls. 202/205, em 15 dias. Intimem-se. São Paulo, 29 de outubro de 2025. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 175706/MG)

30/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2025, 18:01

Outras Decisões

29/10/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:42

Publicação

20/10/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição da executada com depósito, e informe se o pagamento satisfaz a obrigação, no prazo de 15 dias. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP)

20/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 16:03

Ato ordinatório

17/10/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 19:37

Publicação

17/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

17/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 12:02

Ato ordinatório

16/09/2025, 12:00

Publicação

10/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001884-95.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Osório B - Schirlene Maria de Paula - INTIMAÇÃO: Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 10:35

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:09

Recebimento

07/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condominio Residencial Osório B - Apelado: Schirlene Maria de Paula (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS A ELA OPOSTOS EM SENTENÇA RESPONSABILIDADE DA CONDÔMINA A PARTIR DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ESCRITURA PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 1.345 DO CÓDIGO CIVIL AFASTAMENTO DA PRETENSÃO INICIAL EM RELAÇÃO AS VERBAS PRETENDIDAS SEM ADEQUADA CAUSA DE PEDIR, NO CASO VALOR A TÍTULO DE “ARRECADAÇÃO” E “DILIGÊNCIA” SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001884-95.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Condominio Residencial Osório B - Apelado: Schirlene Maria de Paula (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS ACOLHIMENTO DE EMBARGOS A ELA OPOSTOS EM SENTENÇA RESPONSABILIDADE DA CONDÔMINA A PARTIR DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE POR ESCRITURA PÚBLICA, NA FORMA PREVISTA NO ART. 1.345 DO CÓDIGO CIVIL AFASTAMENTO DA PRETENSÃO INICIAL EM RELAÇÃO AS VERBAS PRETENDIDAS SEM ADEQUADA CAUSA DE PEDIR, NO CASO VALOR A TÍTULO DE “ARRECADAÇÃO” E “DILIGÊNCIA” SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001884-95.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condominio Residencial Osório B; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Apelado: Schirlene Maria de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Alcione Cerqueira Julian (OAB: 287298/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1001884-95.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Monitória; 1001884-95.2024.8.26.0005; Despesas Condominiais;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2025, 14:03

Publicação

07/03/2025, 02:25

Remessa (outros motivos)

06/03/2025, 00:11

Ato ordinatório

05/03/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 12:56

Publicação

06/02/2025, 03:02

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 12:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/02/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 12:56

Publicação

10/12/2024, 04:31

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 05:58

Outras Decisões

06/12/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 17:31

Publicação

26/11/2024, 03:39

Remessa (outros motivos)

25/11/2024, 00:18

Improcedência

22/11/2024, 15:10

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:21

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 14:42

Publicação

08/10/2024, 06:50

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 10:36

Ato ordinatório

07/10/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2024, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 12:05

Publicação

16/08/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

15/08/2024, 00:13

Outras Decisões

14/08/2024, 15:48

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:29

Publicação

23/07/2024, 02:47

Remessa (outros motivos)

22/07/2024, 13:37

Ato ordinatório

22/07/2024, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 10:05

Documento (Mandado)

15/07/2024, 09:35

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 09:35

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2024, 13:42

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 17:00

Publicação

29/02/2024, 05:04

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 10:36

Ato ordinatório

28/02/2024, 09:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2024, 05:52

Publicação

06/02/2024, 02:23

Remessa (outros motivos)

05/02/2024, 09:20

Documento (Certidão)

05/02/2024, 07:28

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2024, 17:28

Expedição de documento (Carta)

02/02/2024, 13:41

Outras Decisões

02/02/2024, 13:41

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 13:27

Distribuição (sorteio)

31/01/2024, 11:52

Intimação

•12/12/2025, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•01/12/2025, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•30/10/2025, 00:00

•20/10/2025, 00:00

•17/09/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•04/06/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•04/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00