Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelado: Wjr Serviços de Informática Cftv e Celular - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - deram provimento ao recurso da ré e julgaram prejudicado o recurso do autor. v.u. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS COMPRA E VENDA BEM MÓVEL PRODUTO NÃO ENTREGUE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE ATUA APENAS COMO MEIO DE PAGAMENTO PRECEDENTES DEMANDA QUE DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A ESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTOR QUE DEIXA DE SE INSURGIR CONTRA A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA, RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU, EM RELAÇÃO À VENDEDORA DO PRODUTO RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Andre Miguel Alberto de Araujo (OAB: 305782/SP) - Andre Vicentini da Cunha (OAB: 309740/SP) - Gardenia Andrade de Lima Pimentel (OAB: 7215/MA) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000790-75.2021.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apdo/Apte: Bruno Urbano Lacerda (Justiça Gratuita) -