Procedimento Comum Cível 1005884-52.2022.8.26.0606 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005884-52.2022.8.26.0606 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005884-52.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Severino da Silva - Iracema Bastos da Silva - - Maria do Carmo Ferreira da Silva - - Iara Lopes Trevizan - Considerando a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais (fls. 304/308), providencie, as requeridas I. L. T. e M. do C. F. da S., o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, no valor de R$192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos), artigo 4º, I e § 1º, da Lei 11.608/03 e a TAXA DE PREPARO DE APELAÇÃO, artigo 4º, II, da Lei 11.608/03, no valor de R$ 41,50 (quarenta e um reais e cinquenta centavos), em guia DARE-SP - código 230-6, bem como as DESPESAS POSTAIS despendidas nos autos, em guia FEDTJ - código 120-1, no valor de R$ 967,67 (novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), Despesas de Diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 115,26 (cento e quinze reais e vinte e seis centavos) em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma do artigo 1098 das NSCGJ. - ADV: RENATO MARCOS SCHMIDT (OAB 214234/RJ), RAFAELA GOMES METROVINE (OAB 379252/SP), ADRIANA LAURA VICTORETTI (OAB 377108/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005884-52.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Severino da Silva - Iracema Bastos da Silva - - Maria do Carmo Ferreira da Silva - - Iara Lopes Trevizan - Ciência à parte interessada da disponibilidade do(s) documento(s) nos autos para ser(em) por ela encaminhado(s). Esclarecemos que, em razão da nova forma de expedição pelo Portal da Defensoria Pública (Comunicado CG nº 590/2025), bem como da impossibilidade de cadastramento de Escrevente em todas as varas da UPJ concomitantemente, poderá ocorrer a emissão da certidão com indicação de vara diversa daquela em que o defensor dativo efetivamente atuou, o que não impedirá o recebimento dos honorários. Ciência às partes de que o processo será arquivado. - ADV: ADRIANA LAURA VICTORETTI (OAB 377108/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), RENATO MARCOS SCHMIDT (OAB 214234/RJ), RAFAELA GOMES METROVINE (OAB 379252/SP), ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP)

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005884-52.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Severino da Silva - Iracema Bastos da Silva - - Maria do Carmo Ferreira da Silva - - Iara Lopes Trevizan - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, observado que eventual cumprimento de sentença deve ser pleiteado por meio de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das NSCGJ. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a/s) patrono(a/s) nomeado(a/s) pelo Convênio OAB/Defensoria (fls. 291). Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 256003/SP), RAFAELA GOMES METROVINE (OAB 379252/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), SILVANA FONTES JORDÃO (OAB 336372/SP), ADRIANA LAURA VICTORETTI (OAB 377108/SP), RENATO MARCOS SCHMIDT (OAB 214234/RJ)

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iara Lopes Trevizan - Apelado: José Severino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA DESERÇÃO - RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO RECURSAL. - O PREPARO RECURSAL É PRESSUPOSTO OBJETIVO E EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, CAPUT, DO CPC, DEVENDO SER RECOLHIDO INTEGRALMENTE NO PRAZO RECURSAL. - A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, QUANDO IDENTIFICADA A INSUFICIÊNCIA DO VALOR RECOLHIDO, DEVE SER REALIZADA NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA. - O NÃO RECOLHIMENTO DA QUANTIA REMANESCENTE NO PRAZO CONCEDIDO IMPLICA A DESERÇÃO DO RECURSO, POIS CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL PARA SUA ADMISSIBILIDADE. - A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO INTEGRAL, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO, ACARRETA A PRECLUSÃO E IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Marcos Schmidt (OAB: 214234/RJ) - Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP) - Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Curador(a) Especial) - Adriana Laura Victoretti (OAB: 377108/SP) - Rafaela Gomes Metrovine (OAB: 379252/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005884-52.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Iara Lopes Trevizan - Apelado: José Severino da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Maria do Carmo Ferreira da Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Iracema Bastos da Silva - Nº 1005884-52.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Vistos. A parte apelante recolheu a fim de preparo, o valor de R$400,00 (fls. 324/325), entretanto o valor correto a ser recolhido conforme certidão (fl.334) é de R$451,00 remanescendo a quantia de R$51,00. Neste ínterim, concedo o prazo 05 dias para o recolhimento integral do preparo a fim de estar presentes os pressupostos de admissibilidade recursal. Vencido o prazo, sem o recolhimento integral do preparo, de rigor determino o recolhimento do valor referido em dobro, a teor do disposto no artigo 1.007, §4º do Código de Processo Civil. E, caso não haja qualquer cumprimento ou manifestação, a pena é a deserção, ante a ausência de pressuposto recursal. Intime-se a parte apelante a fim de recolher o preparo recursal. Int. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Renato Marcos Schmidt (OAB: 214234/RJ) - Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP) - Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Curador(a) Especial) - Adriana Laura Victoretti (OAB: 377108/SP) - Rafaela Gomes Metrovine (OAB: 379252/SP) - 5º andar

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iara Lopes Trevizan; Advogado: Renato Marcos Schmidt (OAB: 214234/RJ); Apelado: José Severino da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP); Interessado: Maria do Carmo Ferreira da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Iracema Bastos da Silva; Advogada: Adriana Laura Victoretti (OAB: 377108/SP); Advogada: Rafaela Gomes Metrovine (OAB: 379252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005884-52.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005884-52.2022.8.26.0606; Defeito, nulidade ou anulação;

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iara Lopes Trevizan; Advogado: Renato Marcos Schmidt (OAB: 214234/RJ); Apelado: José Severino da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP); Interessado: Maria do Carmo Ferreira da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Iracema Bastos da Silva; Advogada: Adriana Laura Victoretti (OAB: 377108/SP); Advogada: Rafaela Gomes Metrovine (OAB: 379252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1005884-52.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005884-52.2022.8.26.0606; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 13:40

Publicação

24/03/2025, 15:43

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 08:30

Ato ordinatório

20/03/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:05

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Iara Lopes Trevizan - Apelado: José Severino da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA DESERÇÃO - RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO RECURSAL. - O PREPARO RECURSAL É PRESSUPOSTO OBJETIVO E EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 1.007, CAPUT, DO CPC, DEVENDO SER RECOLHIDO INTEGRALMENTE NO PRAZO RECURSAL. - A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO, QUANDO IDENTIFICADA A INSUFICIÊNCIA DO VALOR RECOLHIDO, DEVE SER REALIZADA NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA. - O NÃO RECOLHIMENTO DA QUANTIA REMANESCENTE NO PRAZO CONCEDIDO IMPLICA A DESERÇÃO DO RECURSO, POIS CONFIGURA DESCUMPRIMENTO DE REQUISITO ESSENCIAL PARA SUA ADMISSIBILIDADE. - A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO INTEGRAL, MESMO APÓS INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO, ACARRETA A PRECLUSÃO E IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Marcos Schmidt (OAB: 214234/RJ) - Silvana Fontes Jordão (OAB: 336372/SP) - Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Curador(a) Especial) - Adriana Laura Victoretti (OAB: 377108/SP) - Rafaela Gomes Metrovine (OAB: 379252/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005884-52.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano -

13/10/2025, 00:00

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