Procedimento Comum Cível 1008704-45.2023.8.26.0077 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008704-45.2023.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 02:22

Publicação

31/03/2026, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1008704-45.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Medeiros Ferreira - Claro S/A - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto,devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB 443268/SP), CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB 496747/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 13:01

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:03

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 16:42

Publicação

27/11/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1008704-45.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Medeiros Ferreira - Claro S/A - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo formulário preenchido nos exatos moldes do comunicado CG nº 12/2024, emita-se MLE em favor do credor(a). Estando irregular, apenas publique-se esta decisão para que o credor faça a devida adequação e, com o novo formulário, emita-se o MLE. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB 496747/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB 443268/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 13:03

Outras Decisões

26/11/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 15:41

Recebimento

27/09/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 05:53

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Lucas Medeiros Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Carlos Abrão - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS FIXADOS CONTRA O APELANTE. V. U. Compareceu para sustentar oralmente, a Dra. Juliana Vieira Barbosa Buss - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - RECURSO - DÍVIDA NÃO PRESCRITA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INCLUSÃO DE PROPOSTA DE PAGAMENTO DE DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL NO PORTAL DE ACORDO SERASA LIMPA NOME SISTEMA SEM CARÁTER PÚBLICO - CONVERSA VIA WHATSAPP QUE NÃO INDICA QUALQUER PERDA DE FINANCIAMENTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO DESCABIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO NÃO CABÍVEL PORQUANTO AUSENTE PAGAMENTO DA QUANTIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - RESSARCIMENTO DESCABIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS FIXADOS CONTRA O APELANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaís Genaro das Neves (OAB: 443268/SP) - Cécilly Soares Barbosa (OAB: 496747/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008704-45.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

21/07/2025, 00:00

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