Execução de Título Extrajudicial 1061418-53.2023.8.26.0506 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1061418-53.2023.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Ciência às partes quanto ao cumprimento da ordem de desbloqueio dos valores penhorados via sistema SISBAJUD. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. Fls. 162: Defiro o desbloqueio de valores, conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB 464311/SP)

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 20:14

Publicação

16/01/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo constante dos autos nas págs. 154/158 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência determino a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 922 do CPC, por 14 (quatorze) anos e oito (oito) meses. Findo o prazo supra referido, intimem-se as partes para informar se houve quitação integral do acordo. Na omissão, tornem-me conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Havendo descumprimento, deverá a parte credora requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. Dado o extenso prazo do acordo e, tratando-se de processo digital, arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 11:05

Mero expediente

15/01/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 15:45

Publicação

30/09/2025, 04:23

Publicação

30/09/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito, na quantia de R$ 412,09. Ficando a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2) Caso a parte executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 18:02

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1061418-53.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. Defiro a penhora on-line sobre os ativos financeiros da parte executada, até o limite do crédito apontado na última planilha juntada aos autos. Após obtido o resultado da pesquisa, deverá a serventia remover o sigilo da petição que requereu o bloqueio, se houver, e também remover o sigilo da presente decisão, publicando-a. Além disso, se o bloqueio for positivo, intime-se o executado acerca da possibilidade de postular a impenhorabilidade ou indisponibilidade no prazo de (05) dias (artigo 854 §3º incisos I e II), na pessoa de seu advogado por meio da publicação desta, ou pessoalmente, caso não possua patrono habilitado nos autos, cabendo ao exequente promover o recolhimento da respectiva taxa. Para que não haja prejuízo às partes no tocante a eventual ausência de correção monetária do valor bloqueado, caso este supere a monta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), proceda a serventia sua imediata transferência para conta judicial à disposição deste juízo. Contudo, sendo irrisório o valor, assim considerado como aquele insuficiente ao pagamento das custas da execução (art. 836, do CPC), ou caso haja desinteresse expresso do exequente no valor encontrado, ou ainda, na hipótese do exequente não providenciar o necessário à intimação daquele que sofreu a constrição no prazo de 5 (cinco) dias, em homenagem ao princípio da menor onerosidade ao devedor, previsto no artigo 805 do CPC, determino sua liberação imediata. Por outro lado, se houver bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Inexistindo manifestação do executado nos termos do artigo 854, §3°, do CPC, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para a conta judicial, intimando-se, na sequência, o exequente para apresentar formulário MLE e se manifestar em prosseguimento. Caso resultado seja negativo, deverá o exequente se manifestar em prosseguimento, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)

30/09/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

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