Procedimento Comum Cível 1000833-05.2025.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Varzea Paulista

Partes do Processo

SILVANA SANTANA

Autor

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP 238250·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP 238250·CPF·Representa: Réu

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:58

Publicação

06/06/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000833-05.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerente a retificação do formulário MLE de pag.133, incluindo o beneficiário correto. Se preferir pode apresentar dois formulários, separando o valor da sucumbência. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:07

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 06:40

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Todas as movimentações(69)

Definitivo

07/07/2025, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/07/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 00:58

Publicação

06/06/2025, 13:17

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000833-05.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Providencie o requerente a retificação do formulário MLE de pag.133, incluindo o beneficiário correto. Se preferir pode apresentar dois formulários, separando o valor da sucumbência. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:07

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

31/05/2025, 06:40

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:16

Publicação

30/05/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000833-05.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Silvana Santana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Fica ressaltado que o patrono ou sociedade de advogados indicado no formulário deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Providencie o interessado a retificação ou regularização da representação processual. 2. APÓS a apresentação do formulário correta e completamente preenchido, expeça-se o mandado de levantamento. 3. A seguir, em nada mais sendo requerido, voltem os autos ao arquivo.. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)

30/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 03:10

Outras Decisões

28/05/2025, 18:31

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:22

Reativação

28/05/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 10:07

Publicação

16/05/2025, 10:11

Publicação

16/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1000833-05.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Santana - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1- Para o desarquivamento dos autos, DEVERÁ a parte interessada providenciar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos (1,212 UFESP - processos físicos e eletrônicos - GUIA FEDTJ - cód. 206-2). 2- Para desarquivamento de PROCESSOS FÍSICOS, no mesmo ato, DEVERÁ a parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023, apresentar o formulário de desarquivamento (https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.Pdf ), indicando se o processo voltará a ter andamento, caso em que, DEVERÁ comprovar o recolhimento da taxa para digitalização dos autos (5,825 UFESP's por VOLUME - nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 995/2020 - DJe 19/11/2024 item 2.1: "(...) a parte interessada deverá recolher, além das custas referentes ao desarquivamento, o valor de 5,825 UFESPs por volume a ser desarquivado (a quantidade de volumes do processo será informada pela Unidade Judicial ao solicitante), ou o valor correspondente a 0,029 UFESP por página a ser digitalizada (desde que conhecida a quantidade total de páginas dos autos), utilizando-se o código 222-4 (Digitalização de Autos Arquivados)....".) VALORES E FORMA DE RECOLHIMENTO, VIDE: Portal de Custas | Default

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 16:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:38

Definitivo

23/04/2025, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 14:17

Baixa Definitiva

03/04/2025, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 06:59

Publicação

02/04/2025, 03:11

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 06:48

Homologação de Transação

31/03/2025, 14:51

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 01:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:45

Publicação

14/03/2025, 02:29

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 12:08

Antecipação de tutela

13/03/2025, 10:57

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 10:11

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 14:00

Publicação

10/03/2025, 21:37

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 06:06

Emenda à Inicial

07/03/2025, 14:36

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 11:42

Distribuição (sorteio)

06/03/2025, 16:04

Intimação

•30/05/2025, 00:00

•16/05/2025, 00:00