Precatório 0000298-57.2024.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000298-57.2024.8.26.0161 (processo principal 0026070-76.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Aparecida da Silva - Vistas dos autos à parte exequente para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação pelo devedor (documento/extrato retro). Fica(m) o(a)(s) exequente(s) desde já intimado(a)(s) de que a ausência de manifestação no prazo acima será acolhido como concordância com os valores depositados e a execução será extinta, nos termos do artigo 924, II do CPC. Nada mais. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000298-57.2024.8.26.0161/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Aparecida da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. O requerimento para levantamento de valores deverá ser feito no incidente de cumprimento de sentença/autos principais, servindo este incidente apenas para requisição dos valores atrasados (PROVIMENTO CGJ nº 29/2023). Com o levantamento dos valores no incidente de cumprimento de sentença/autos principais, tornem conclusos para extinção do presente incidente. Intime-se. - ADV: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP)

09/06/2026, 00:00

Documento

07/05/2026, 08:40

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2026, 08:40

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 11:53

Ato ordinatório

27/01/2026, 02:34

Ato ordinatório

11/12/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000298-57.2024.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Miola & Zanatta Sociedade de Advogados - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do pagamento da requisição expedida neste incidente, documentado nos autos de cumprimento de sentença, providencie o Ofício de Justiça a baixa definitiva deste incidente. Eventual pedido de levantamento deverá ser requerido no cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: MARIO EMERSON BECK BOTTION (OAB 98184/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 22:57

Ato ordinatório

11/10/2025, 01:19

Ato ordinatório

20/09/2025, 02:13

Ato ordinatório

27/07/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000298-57.2024.8.26.0161 (processo principal 0026070-76.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Aparecida da Silva - Ciência ao(s) interessado(s) de que, em obediência a decisão de fl(s). 95 foi expedido(s) MLE(s) para depósito na(s) conta indicada no formulário de fl(s).94. - ADV: ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP)

15/07/2025, 00:00

Provisório

12/06/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Adelcio Carlos Miola (OAB 122246/SP), Jucenir Belino Zanatta (OAB 125881/SP), Alfredo Antonio Bloise (OAB 281547/SP) Processo 0000298-57.2024.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Aparecida da Silva - Vistos. Torna-se sem efeito a sentença de fls. 98 e os atos subsequentes visto que a referida sentença foi lançada nestes autos por equívoco. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 95. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Documentos

•19/06/2026, 00:00