Procedimento Comum Cível 1037952-08.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.992,60

Órgão julgador

05 Civel de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pedro Paulo Ferronato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 05:06

Expedição de Carta.

29/07/2025, 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 10:47

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 10:43

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:52

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:52

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2025.

29/10/2025, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:47

21/08/2025, 08:00

Juntada de Certidão

30/07/2025, 05:06

Expedição de Carta.

29/07/2025, 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/07/2025, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 10:47

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 10:43

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 10:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/07/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 19:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/07/2025, 18:33

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estelina da Silva Rocha; Advogado: Alysson Moreira Macedo (OAB: 495119/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Advogada: CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO (OAB: 79044/DF); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1037952-08.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037952-08.2024.8.26.0405; Assunto: Associação;

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Alysson Moreira Macedo (OAB 495119/SP), Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB 79044/DF) Processo 1037952-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estelina da Silva Rocha - Reqdo: Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. Certifique a Serventia, observando-se o artigo 102 da NSCGJ [https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=143398] e o Prov. CG nº 01/2020 [http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/185397]. Oportunamente, subam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste juízo. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 09:19

Conclusos para decisão

07/05/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Alysson Moreira Macedo (OAB 495119/SP), Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB 79044/DF) Processo 1037952-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estelina da Silva Rocha - Reqdo: Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:45

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/03/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF), Alysson Moreira Macedo (OAB 495119/SP), Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB 79044/DF) Processo 1037952-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estelina da Silva Rocha - Reqdo: Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) Declarar inexistente a relação jurídica entre as partes; b)

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2025, 13:25

Julgada Procedente em Parte a Ação

14/03/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2025, 01:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/02/2025, 18:04

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2025, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2025, 07:04

Juntada de Certidão

28/01/2025, 06:11

Expedição de Carta.

27/01/2025, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/01/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 01:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 02:34

Determinada a Emenda à Inicial

19/12/2024, 14:17

Conclusos para decisão

19/12/2024, 12:09

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 11:41

Decisão

•08/07/2025, 18:33

Decisão

•08/05/2025, 09:19

Decisão

•31/03/2025, 11:45

Sentença

•14/03/2025, 14:50

Decisão

•20/02/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:50

Decisão

•23/01/2025, 17:26

Decisão

•19/12/2024, 14:17