Procedimento Comum Cível 1000669-19.2015.8.26.0452 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Piraju

Partes do Processo

JOAO VICTOR PEREIRA

CPF

Autor

MARIA BENEDITA MARTINS DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA JOSE LEITE

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE DE MELO BARRETO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA

OAB/SP 159494·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO

OAB/SP 315804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 20:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

08/04/2026, 20:56

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 11:03

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:58

Todas as movimentações(195)

Expedição de Alvará.

10/04/2026, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 20:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 20:56

Despacho

•17/09/2025, 14:28

08/04/2026, 20:56

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 11:56

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 18:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 11:03

Expedição de Alvará.

19/09/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 14:28

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:05

Juntada de Ofício

15/09/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:32

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 16:39

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:17

Conclusos para despacho

17/06/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 21:50

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2025, 16:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:20

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:09

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 13:56

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

28/08/2024, 11:45

Juntada de Ofício

28/08/2024, 11:44

Juntada de Ofício

28/08/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2024, 14:35

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:02

Suspensão do Prazo

23/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/03/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão

04/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

04/03/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

21/11/2023, 16:25

Juntada de Ofício

21/11/2023, 16:15

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 21:14

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 22:28

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 14:20

Expedição de Ofício.

26/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB 159494/SP), Roberto Edgar Osiro (OAB 165789/SP), Alexandre Rafael Cardoso (OAB 315804/SP) Processo 1000669-19.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Pereira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em relação à decisão de fls. 677, que determinou a elaboração de cálculos pela Agência Marília. Sustenta o Embargante a ocorrência de erro material, eis que a elaboraç

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/08/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/07/2023, 17:13

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

15/06/2023, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2023, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão

30/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:15

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:00

Juntada de Decisão

24/04/2023, 11:59

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

24/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

28/09/2017, 11:35

Expedição de Certidão.

05/06/2017, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

26/05/2017, 13:40

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2017, 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2017, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2017, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2017, 12:16

Proferido Despacho

04/05/2017, 14:08

Conclusos para despacho

28/04/2017, 10:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2017, 19:19

Expedição de Certidão.

08/02/2017, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2017, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2017, 18:51

Julgada Procedente a Ação

01/01/2017, 11:28

Conclusos para julgamento

31/08/2016, 11:28

Juntada de Petição de Parecer

17/08/2016, 06:31

Expedição de Certidão.

13/08/2016, 09:09

Expedição de Certidão.

08/08/2016, 16:58

Expedição de Certidão.

02/08/2016, 11:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2016, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2016, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2016, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2016, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/07/2016, 16:46

Proferido Despacho

19/07/2016, 10:58

Conclusos para julgamento

02/05/2016, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 13:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2016, 13:56

Decisão

02/05/2016, 13:55

Juntada de Outros documentos

02/05/2016, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2016, 17:01

Suspensão do Prazo

20/02/2016, 07:49

Suspensão do Prazo

09/01/2016, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2015, 11:51

Juntada de Mandado

11/12/2015, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2015, 20:57

Expedição de Certidão.

27/11/2015, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2015, 13:59

Expedição de Mandado.

23/11/2015, 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2015, 13:51

Proferido Despacho

20/11/2015, 10:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2016 03:00:00, 1ª Vara.

20/11/2015, 10:44

Conclusos para despacho

17/11/2015, 11:12

Expedição de Certidão.

16/11/2015, 17:33

Juntada de Carta precatória

11/11/2015, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2015, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2015, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2015, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2015, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2015, 14:22

Expedição de Carta precatória.

01/10/2015, 11:57

Proferido Despacho

28/09/2015, 18:24

Conclusos para despacho

25/09/2015, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2015, 15:11

Expedição de Certidão.

16/09/2015, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2015, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2015, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2015, 10:43

Proferido Despacho

09/09/2015, 18:04

Conclusos para despacho

08/09/2015, 13:35

Distribuído por sorteio

04/09/2015, 11:36

Despacho

•17/06/2025, 16:39

Despacho

•30/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:45

Decisão

•29/04/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:16

Decisão

•04/03/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:25

Decisão

•30/08/2023, 17:08

Decisão

•19/07/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:58

Decisão

•31/05/2023, 17:31

Decisão

•26/04/2023, 14:06

Todos os documentos(104)

Sentença

•08/04/2026, 20:56

Despacho

•17/09/2025, 14:28

Despacho

•17/06/2025, 16:39

Despacho

•30/05/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:45

Decisão

•29/04/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:16

Decisão

•04/03/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 16:25

Decisão

•30/08/2023, 17:08

Decisão

•19/07/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 16:58

Decisão

•31/05/2023, 17:31

Decisão

•26/04/2023, 14:06

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

Acórdão

•24/04/2023, 12:00

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Ato Ordinatório

•25/05/2017, 10:26

Despacho

•04/05/2017, 14:08

Sentença

•01/01/2017, 11:28

Ato Ordinatório

•02/08/2016, 11:09

Despacho

•19/07/2016, 10:58

Termo de Audiência

•02/05/2016, 13:55

Despacho

•20/11/2015, 10:54

Despacho

•28/09/2015, 18:24

Ato Ordinatório

•16/09/2015, 16:39

Despacho

•09/09/2015, 18:04