Procedimento Comum Cível 1003078-56.2019.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Indaiatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Iasin Issa Ahmed 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Iasin Issa Ahmed 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Iasin Issa Ahmed 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Iasin Issa Ahmed 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Iasin Issa Ahmed 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Iasin Issa Ahmed 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

ILMA FREITAS RIBAS PINHEIRO

CPF

Autor

FRANCIELIO AVELINO PINHEIRO

CPF

Autor

VOLUX CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LEANDRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GUSTAVO RIBEIRO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDENICE DA SILVA SOUZA

OAB/SP 355844·CPF·Representa: Autor

GABRIELA SOUZA DE MELO LINO

CPF·Representa: Réu

RONALDO FARIAS

OAB/SP 320478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/12/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2024, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 01:22

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:03

Todas as movimentações(150)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

19/12/2024, 15:26

Juntada de Outros documentos

19/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2024, 22:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/10/2024, 00:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/09/2024, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 01:22

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/04/2024, 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/04/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2024, 17:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/02/2024, 03:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/02/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2023, 11:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ronaldo Farias (OAB 320478/SP), Claudenice da Silva Souza (OAB 355844/SP) Processo 1003078-56.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ilma Freitas Ribas Pinheiro, Francielio Avelino Pinheiro - Reqdo: Gustavo Ribeiro Garcia - Em face da nomeação do(a) Dr(a) Gabriela de Souza Melo como Curador(a) Especial do(a) requerido(a), Leandro de Oliveira, citado(a) por edital à fls. 210, manifeste-se o(a) mesmo(a) no prazo legal, nos termos da r. Decisão de fls. 80, bem como providencie o ofício de nomeação juntamente com a procuração da O.A.B..

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 10:55

Juntada de Ofício

31/08/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

31/08/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:47

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023, 02:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/06/2023, 00:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 20:59

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 05:51

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 10:12

Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 17:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2022, 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 11:39

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 16:41

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/05/2022, 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/05/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 16:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/01/2022, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2022, 00:23

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 18:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2021, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2021, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2021, 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2021, 19:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2021, 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2021, 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2021, 18:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2021, 05:03

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:51

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:51

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:51

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:51

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:50

Expedição de Carta.

19/07/2021, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2021, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/03/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:01

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 15:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2021, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2020, 18:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2020, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/07/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:16

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:13

Conclusos para despacho

26/05/2020, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2020, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 00:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2020, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2020, 22:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 22:50

Expedição de Carta.

17/01/2020, 09:29

Expedição de Carta.

17/01/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2019, 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2019, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/12/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2019, 16:44

Expedição de Mandado.

31/10/2019, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2019, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2019, 16:19

Juntada de Mandado

14/08/2019, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 16:17

Juntada de Mandado

14/08/2019, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 16:15

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2019, 18:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2019, 10:35

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 09:05

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 09:04

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2019, 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/07/2019, 09:34

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:43

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 17:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2019, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/04/2019, 10:42

Determinada a emenda à inicial

23/04/2019, 10:48

Conclusos para despacho

12/04/2019, 14:39

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 16:49

Sentença

•16/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:22

Despacho

•21/06/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:40

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:38

Sentença

•16/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:22

Despacho

•21/06/2023, 20:59

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 15:23

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•22/01/2021, 13:58

Despacho

•13/07/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•09/12/2019, 16:48

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 16:15

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 16:31

Decisão

•04/07/2019, 09:34

Decisão

•23/04/2019, 10:48