Execução Fiscal 1503332-49.2021.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 784,85

Órgão julgador

Sef de Araras

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

CNPJ

Autor

AGOSTINHO SPATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES

OAB/SP 152547·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

16/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:38

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:13

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:07

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 02:45

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:16

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:06

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:17

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1503332-49.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Torno NULA a sentença à fl.24, visto que equivocada. Assim, deixo de analisar o pedido às fls. 41/42. Fls.35/36: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:40

Todas as movimentações(57)

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:03

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

16/04/2026, 16:28

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 16:28

Despacho

•23/04/2025, 12:36

14/04/2026, 10:38

Suspensão do Prazo

10/04/2026, 21:13

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:07

Suspensão do Prazo

06/12/2025, 02:45

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:16

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:06

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:17

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Gil Almeida Arantes (OAB 152547/SP) Processo 1503332-49.2021.8.26.0038 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Araras - Vistos. Torno NULA a sentença à fl.24, visto que equivocada. Assim, deixo de analisar o pedido às fls. 41/42. Fls.35/36: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 922 do CPC, determinando a remessa ao arquivo provisório, até o término do parcelamento noticiado. Em caso de descumprimento do acordo, deverá a exequente requerer o que de direito. Intime-se.

24/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 13:40

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

23/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/12/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 17:19

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 06:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2024, 05:00

Juntada de Certidão

02/04/2024, 04:09

Expedição de Carta.

01/04/2024, 12:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/03/2024, 07:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

14/03/2024, 07:46

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 13:26

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 23:47

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 01:06

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 21:59

Suspensão do Prazo

19/10/2023, 22:24

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

07/03/2023, 14:44

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 09:35

Suspensão do Prazo

21/12/2022, 02:56

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

12/12/2022, 16:20

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 13:59

Determinada a Citação em Novo Endereço

14/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2022, 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2021, 17:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/11/2021, 17:37

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:36

Despacho

•16/09/2024, 17:19

Sentença

•14/03/2024, 07:46

Despacho

•07/03/2023, 14:44

Despacho

•12/12/2022, 16:20

Despacho

•14/10/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:30

Despacho

•26/11/2021, 17:37