Procedimento Comum Cível 1006656-41.2024.8.26.0704 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006656-41.2024.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/03/2026, 11:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição da minuta do edital de citação.

17/02/2026, 18:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70013536-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 16:16

13/02/2026, 16:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70013534-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 16:14

13/02/2026, 16:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0165/2026Data da Publicação: 29/01/2026

28/01/2026, 05:26

Juntada

28/01/2026, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0165/2026Teor do ato: Vistos. 1. Fl(s). 481/482: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias (art. 257, III do CPC) fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. 2. Para fins de citação dos requeridos, providencie o autor a confecção da minuta do edital, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). 3. Cumprido o item 2., providencie a Serventia o cálculo do valor de recolhimento da taxa de publicação do DJE - Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento nº 1668/09. 4. Após a disponibilização do edital no site do Tribunal, intime-se o interessado para recolher e comprovar o recolhimento da taxa de publicação do DJE (cód. 435-9). 5. No mais, diante da citação ficta, fica dispensada a realização de audiência preliminar, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Amanda Bornacina de Castro (OAB 355015/SP), Cesar de Andrade Filho (OAB 392873/SP)

27/01/2026, 17:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Fl(s). 481/482: defiro a citação por edital, com o prazo de 20 dias (art. 257, III do CPC) fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. 2. Para fins de citação dos requeridos, providencie o autor a confecção da minuta do edital, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV do CPC). 3. Cumprido o item 2., providencie a Serventia o cálculo do valor de recolhimento da taxa de publicação do DJE - Diário de Justiça Eletrônico, nos termos do Provimento nº 1668/09. 4. Após a disponibilização do edital no site do Tribunal, intime-se o interessado para recolher e comprovar o recolhimento da taxa de publicação do DJE (cód. 435-9). 5. No mais, diante da citação ficta, fica dispensada a realização de audiência preliminar, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Intime-se.

27/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:16

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.26.70004948-2Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 23/01/2026 15:39

23/01/2026, 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2026Data da Publicação: 09/01/2026

08/01/2026, 01:15

Juntada

08/01/2026, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2026Teor do ato: 1-) Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.Advogados(s): Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Amanda Bornacina de Castro (OAB 355015/SP), Cesar de Andrade Filho (OAB 392873/SP)

07/01/2026, 16:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - 1-) Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.

07/01/2026, 15:06

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA820309835TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPCDestinatário : Vanguard Front Empreendimentos Ltda - na pessoa do seu repr. legal Sr celso Nakamoto

31/12/2025, 07:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2026, 18:37

DECISÃO

•27/01/2026, 16:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2024Teor do ato: Vistos. 1. Os autores celebraram com os réus Alexandre e Raquel "instrumento particular de cessão de direitos" (fls. 48/53) sobre unidade situada no empreendimento Vanguard. Foram informados que o imóvel seria entregue em julho de 2024, porém em ações movidas contra a requerida pessoa jurídica tomaram conhecimento que os contratos previam a entrega em dezembro de 2023. O empreendimento está atrasado e os autores foram vítimas de conluio entre os réus. Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, de rigor a concessão da tutela. A probabilidade do direito dos autores está demonstrada pelo contrato de fls. 56/58, em que consta data de entrega do empreendimento diferente da que foi informada a outros consumidores (fls. 135/137). Nesse cenário, a manutenção das cobranças por negócio supostamente viciado configura risco de dano aos autores, que pretendem a rescisão do contrato. Diante do exposto, concedo a tutela para determinar que os réus se abstenham de realizar cobranças, tentar receber cheques ou ajuizar ação em razão do inadimplemento dos autores. Servirá a presente decisão, instruída com o contrato de fls. 42/47, como ofício a ser encaminhado pela parte autora, mediante comprovação nos autos, fluindo o prazo para cumprimento da data do seu recebimento. 2.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 3. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

30/07/2024, 05:44

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos. 1. Os autores celebraram com os réus Alexandre e Raquel "instrumento particular de cessão de direitos" (fls. 48/53) sobre unidade situada no empreendimento Vanguard. Foram informados que o imóvel seria entregue em julho de 2024, porém em ações movidas contra a requerida pessoa jurídica tomaram conhecimento que os contratos previam a entrega em dezembro de 2023. O empreendimento está atrasado e os autores foram vítimas de conluio entre os réus. Presentes os requisitos do art. 300, do CPC, de rigor a concessão da tutela. A probabilidade do direito dos autores está demonstrada pelo contrato de fls. 56/58, em que consta data de entrega do empreendimento diferente da que foi informada a outros consumidores (fls. 135/137). Nesse cenário, a manutenção das cobranças por negócio supostamente viciado configura risco de dano aos autores, que pretendem a rescisão do contrato. Diante do exposto, concedo a tutela para determinar que os réus se abstenham de realizar cobranças, tentar receber cheques ou ajuizar ação em razão do inadimplemento dos autores. Servirá a presente decisão, instruída com o contrato de fls. 42/47, como ofício a ser encaminhado pela parte autora, mediante comprovação nos autos, fluindo o prazo para cumprimento da data do seu recebimento. 2.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 3. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 4. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da

29/07/2024, 14:39

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Partes do Processo(6)

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Encaminho o processo para expedição da minuta do edital de citação.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70013536-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 16:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70013534-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/02/2026 16:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0165/2026Data da Publicação: 29/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado - Nº Protocolo: WRBT.26.70004948-2Tipo da Petição: Pedido de Intimação por Edital do ExecutadoData: 23/01/2026 15:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0009/2026Data da Publicação: 09/01/2026

Juntada

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