Usucapião 1000912-71.2022.8.26.0563 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 27.961,58

Órgão julgador

Vara Unica de Sao Bento do Sapucai

Partes do Processo

MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO APARECIDO CESAR

CPF

Reu

ELISANGELA APARECIDA CESAR SANTOS

CPF

Reu

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO PORFIRIO DOS SANTOS

OAB/SP 313591·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

JOSE AVELINO DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO APARECIDO CESAR

CPF

Reu

ELISANGELA APARECIDA CESAR SANTOS

CPF

Reu

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANA ROSA DE FATIMA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

MESSIAS ROMAO DOS SANTOS

CPF

Reu

OLIMPIO AFONSO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

LILIAN DE CASSIA APARECIDA CESAR DE MELO

CPF

Reu

MURILLO IAN XAVIER DE MELO

CPF

Reu

ELAINE APARECIDA CESAR

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DAEE

CNPJ

Reu

EDER FERNADO APARECIDO CESAR

CPF

Reu

LUIS DONIZETTI DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

SIMONE MARIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SAPUCAI

CNPJ

TERCEIRO

SILVANA DE FATIMA PERES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SIMONE MARIA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 02:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2024, 12:15

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 23:25

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:12

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 15:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 02:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/04/2024, 12:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#550

•29/04/2024, 11:23

Despacho

•25/03/2024, 15:52

Julgado procedente o pedido

29/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão

23/04/2024, 15:20

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2024, 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/03/2024, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão

07/03/2024, 15:07

Conclusos para despacho

07/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 02:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 10:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/02/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão

14/02/2024, 14:23

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 04:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/01/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:43

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/11/2023, 03:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/11/2023, 05:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 16:43

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 19:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2023, 03:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/10/2023, 00:16

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão

25/09/2023, 14:18

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tarcisio Porfirio dos Santos (OAB 313591/SP) Processo 1000912-71.2022.8.26.0563 - Usucapião - Reqte: Maria Benedita de Oliveira Silva, José Avelino da Silva - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades a serem sanadas. Processo formalmente em ordem. Declaro-o saneado. Considerando que não houve contestação ao pedido inicial, defiro a substituição da oitiva de testemunhas, em audiência, por duas ou três declarações escritas, de testemunhas isentas,com firma reconhec

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2023, 16:40

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:33

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2023, 06:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/04/2023, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 17:11

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

25/03/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2023, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 10:21

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/01/2023, 04:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 12:00

Conclusos para despacho

09/01/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/12/2022, 03:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/12/2022, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 19:19

Conclusos para despacho

29/11/2022, 21:10

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 21:10

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 18:50

Despacho

•11/03/2024, 16:10

Despacho

•16/02/2024, 16:49

Despacho

•24/01/2024, 15:43

Decisão

•13/11/2023, 16:43

Decisão

•29/09/2023, 15:09

Decisão

•30/08/2023, 16:40

Despacho

•16/05/2023, 15:47

Decisão

•19/04/2023, 17:11

Decisão

•13/02/2023, 10:21

Despacho

•12/01/2023, 12:00

Decisão

•07/12/2022, 19:19