Procedimento Comum Cível 1008435-46.2024.8.26.0020 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 111.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

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Partes do Processo

VITOR DA ROCHA RAMOS

CPF

Autor

ANA PAULA BEZERRA DE QUEIROZ OLLA

CPF

Autor

CAMPOS DO JORDÃO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO 02 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CERON FRANCO

OAB/SP 462631·CPF·Representa: Autor

ALAOR DE QUEIROZ ARAÚJO NETO

OAB/ES 14952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:42

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/09/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:42

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 15:34

Decisão

•04/06/2025, 13:44

26/07/2025, 00:09

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:08

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2025, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão

02/06/2025, 18:43

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/06/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 12:03

Conclusos para decisão

13/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/05/2025, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 503441/SP), Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1008435-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor da Rocha Ramos, Ana Paula Bezerra de Queiroz Olla - Reqdo: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda - Vistos. Fls. 339/340 - Em que pese a irresignação dos autores, nada a declarar, retificar ou esclarecer. Reporto-me ao quanto decidido na decisão de fls. 335 e especialmente na sentença de fls. 310/318, que ora mantenho e ratifico. Prossiga-se. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 503441/SP), Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1008435-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor da Rocha Ramos, Ana Paula Bezerra de Queiroz Olla - Reqdo: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda - Remetam-se os autos ao juiz prolator. Intime-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alaor de Queiroz Araújo Neto (OAB 503441/SP), Bruna Ceron Franco (OAB 462631/SP) Processo 1008435-46.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitor da Rocha Ramos, Ana Paula Bezerra de Queiroz Olla - Reqdo: Campos do Jordão Empreendimentos Hoteleiros 02 Spe Ltda - VISTOS. Fls. 321/322 e 323/325: Os embargos de decl ar ação or a int erpostos por ambas as part es ( autor es a fls. 321/322 e r é a fls. 323/325) são t empestivos, mas fi cam rej eitados, porquanto a al egada omissão/ cont radi ção não procede, diant e do que fi cou decidido na sent ença embargada de fls. 310318. Não há contr adi ção ou omissão a ser sanada, eis que a sent ença prof erida apr eciou int egr alment e os pontos controvertidos. Ademais, a mat éri a contida nos embargos int erpostos contida extr apol a da mer a decl ar ação, em qualquer das modalidades, par a a infringênci a, de modo que não pode mesmo ser enfr ent ada nos embargos de decl ar ação. A contr adi ção que autori za os embargos de decl ar ação é uni cament e aquel a int erna à sent ença ou decisão, verifi cada entr e a fundament ação do julgado e a sua conclusão - e não entr e os fundamentos da decisão e os argumentos da part e. Subst anci alment e, a mat éri a avençada nos r ecursos configur a irr esignação contr a o próprio mérito/ cont eúdo da decisão embargada, a qual deve s er enfr ent ada atr avés da vi a processual r ecursal adequada. Assim, conheço e rej eito os embargos de declaração int erpostos. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2025, 15:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão

28/04/2025, 21:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 21:23

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões

25/02/2025, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 21:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:10

Julgada Procedente em Parte a Ação

31/01/2025, 20:53

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Réplica

07/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de Contestação

03/10/2024, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 06:00

Juntada de Certidão

02/09/2024, 05:00

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 21:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 13:35

Expedição de Carta.

30/08/2024, 12:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

30/08/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

04/06/2024, 16:55

Conclusos para decisão

03/06/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 11:05

Decisão

•14/05/2025, 12:03

Decisão

•08/05/2025, 11:57

Decisão

•05/05/2025, 13:41

Decisão

•28/04/2025, 21:30

Decisão

•28/04/2025, 21:23

Decisão

•21/02/2025, 16:22

Sentença

•31/01/2025, 20:53

Decisão

•10/10/2024, 11:48

Decisão

•30/08/2024, 12:22

Decisão

•04/06/2024, 16:55