Procedimento Comum Cível 1009990-03.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.094,04

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Guilherme Ferreira da Cruz 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Guilherme Ferreira da Cruz

Partes do Processo

INCORPORE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

DNL COMERCIO E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

GROWATT NEW ENERGY BRAZIL LTDA

CNPJ

Reu

EMERSON OLIVEIRA RIBERIO DE SOUZA (PERITO)

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO MANESCO

OAB/SP 373021·CPF·Representa: Autor

TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO MENDES MARCELINO

OAB/SP 354700·CPF·Representa: Autor

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERREIRA BUTA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TIAGO AZEVEDO MOURA

OAB/BA 36787·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIZ ALBERTO MANESCO

OAB/SP 373021·CPF·Representa: Autor

TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO MENDES MARCELINO

OAB/SP 354700·CPF·Representa: Autor

BENEVAL LOBO BOA SORTE

OAB/BA 22366·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FERREIRA BUTA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

TIAGO AZEVEDO MOURA

OAB/BA 36787·CPF·Representa: Réu

JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI

OAB/SP 275883·CPF·Representa: Réu

LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI

OAB/SP 272320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/01/2026, 23:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/12/2025, 15:16

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

29/01/2026, 23:35

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 23:33

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2026, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:40

26/01/2026, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 11:44

Conclusos para despacho

23/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/12/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:36

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/12/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:56

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 03:40

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2025, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2025, 10:13

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 21:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2025, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2025, 07:06

Julgada Procedente em Parte a Ação

22/08/2025, 14:01

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 14:21

Conclusos para despacho

11/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de Alegações finais

30/06/2025, 23:05

Juntada de Petição de Alegações finais

30/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2025, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 13:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/06/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Fernando Paulin Quattrucci (OAB 275883/SP), Luiz Alberto Manesco (OAB 373021/SP), Beneval Lôbo Boa Sorte (OAB 22366/BA) Processo 1009990-03.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Incorpore Compra e Venda de Imóveis Ltda - Reqdo: DNL Comércio e Serviços Ltda., Growatt New Energy Brazil Ltda - Vistos. 1- Produzida a prova pericial. 2- No momento oportuno, a parte autora pediu a produção de prova oral. Em 10 dias, deverá dizer se insiste na produção de tal prova, depositando os róis, sob pena de preclusão. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2025, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 06:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:21

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 09:05

Conclusos para despacho

24/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 01:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 19:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

03/04/2024, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

13/03/2024, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 15:33

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

23/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/01/2024, 13:07

Conclusos para despacho

22/01/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 01:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2023, 15:03

Conclusos para despacho

12/12/2023, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/10/2023, 09:34

Conclusos para despacho

26/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 01:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2023, 19:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/08/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 01:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Contestação

04/07/2023, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2023, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 06:12

Expedição de Carta.

25/05/2023, 17:50

Expedição de Carta.

25/05/2023, 17:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/05/2023, 17:49

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 23:31

Decisão

•13/11/2025, 16:37

Despacho

•23/09/2025, 10:13

Sentença

•22/08/2025, 14:01

Despacho

•17/06/2025, 12:30

Decisão

•29/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 22:00

Despacho

•09/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 22:49

Despacho

•16/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:01

Despacho

•04/04/2024, 09:28

Todos os documentos(24)

Decisão

•26/01/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:40

Decisão

•13/11/2025, 16:37

Despacho

•23/09/2025, 10:13

Sentença

•22/08/2025, 14:01

Despacho

•17/06/2025, 12:30

Decisão

•29/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 22:00

Despacho

•09/01/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 22:49

Despacho

•16/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 11:01

Despacho

•04/04/2024, 09:28

Despacho

•14/03/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 18:58

Despacho

•22/01/2024, 13:07

Despacho

•14/12/2023, 15:03

Decisão

•04/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:49

Decisão

•10/08/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:46

Decisão

•25/05/2023, 17:49