Usucapião 1005053-39.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 56.607,13

Órgão julgador

01 Civel de Sumare

Partes do Processo

CLAULUCIA DE FATIMA ANASTACIO

CPF

Autor

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAMELA LOPES

OAB/SP 484140·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP 248387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAULUCIA DE FATIMA ANASTACIO

CPF

Autor

CONDE DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE SUMARé

CNPJ

TERCEIRO

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:51

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2026, 13:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:40

Todas as movimentações(55)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 18:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2026, 17:23

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:23

Decisão

•08/04/2026, 13:51

14/04/2026, 07:25

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 13:51

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2026, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2026, 13:15

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

26/11/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 14:47

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 19:40

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 15:59

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 14:51

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Washington Luis Conte (OAB 248387/SP), Pamela Lopes (OAB 484140/SP) Processo 1005053-39.2024.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Claulucia de Fátima Anastácio - Fl. 160: Indefiro a dilação de prazo, pois o pretendido de 15 (quinze) dias já foi superado, já que o pleito é datado de dezembro de 2024. No mais, ante o não atendimento da determinação e como o imóvel usucapiendo está delimitado por matrícula, por ora, dispenso a juntada de planta baixa, memorial descritivo e levantamento planimétrico. Por fim, aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento das demais determinações constantes às fls. 155/156. No silêncio, tornem conclusos para extinção.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:38

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2024, 09:32

Determinada a Emenda à Inicial

24/09/2024, 17:42

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2024, 12:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 09:17

Decisão

•20/02/2026, 13:15

Decisão

•03/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 13:39

Decisão

•26/06/2025, 14:51

Decisão

•06/05/2025, 18:00

Decisão

•24/09/2024, 17:42

Decisão

•23/05/2024, 12:19