Procedimento Comum Cível 1003225-71.2025.8.26.0604 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003225-71.2025.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

16/04/2026, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/04/2026, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

15/04/2026, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LEMOS DE TOLEDO. Justiça gratuita: Deferida.

13/04/2026, 16:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 02:41

Juntada

13/02/2026, 02:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2026Teor do ato: Vistos. Considerando a comunicação encaminhada pela Egrégia Presidência deste Tribunal (Processo Digital - 2026/4633) acerca de possíveis irregularidades envolvendo a atuação do advogado Rafael dos Santos Gomes, inscrito na OAB/SP nº 516.227, e tendo em vista a necessidade de prevenção à litigância predatória, intime-se a parte autora para, em quinze dias, juntar aos autos procuração com firma reconhecida, ou comparecer pessoalmente em cartório, ratificando seu conhecimento quanto à existência da lide e do seu desejo de litigar. Intime-se.Advogados(s): Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB 321357/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 516227/SP)

12/02/2026, 17:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando a comunicação encaminhada pela Egrégia Presidência deste Tribunal (Processo Digital - 2026/4633) acerca de possíveis irregularidades envolvendo a atuação do advogado Rafael dos Santos Gomes, inscrito na OAB/SP nº 516.227, e tendo em vista a necessidade de prevenção à litigância predatória, intime-se a parte autora para, em quinze dias, juntar aos autos procuração com firma reconhecida, ou comparecer pessoalmente em cartório, ratificando seu conhecimento quanto à existência da lide e do seu desejo de litigar. Intime-se.

12/02/2026, 16:34

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:52

DECISÃO

•12/02/2026, 16:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2000/2025Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.Advogados(s): Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB 321357/SP)

18/11/2025, 19:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1677/2025Teor do ato: Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, desde já deverão ser arroladas, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.Advogados(s): Camilla do Vale Jimene (OAB 222815/SP), Bruna Mariana Pelizardo Cardoso (OAB 321357/SP)

13/10/2025, 13:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0576/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a emenda à inicial. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito do autor consiste na evidência, ao menos em sede de cognição sumária, de que o empréstimo cujos valores têm sido descontados mensalmente foi realizado por falsários, e não pelo autor. Ademais, existe perigo de dano irreparável acaso a tutela não seja imediatamente deferida, pois continuará a ser descontada quantia da conta do autor até o provimento final. Servirá a presente decisão como ofício à ré para que cesse os descontos do empréstimo questionado em 05 (cinco) dias, sob pena de multa que fixo em R$ 500,00 por desconto, limitada a R$ 10.000,00, por ora. Esta decisão serve de ofício à(s) empresa(s) citada(s) na presente, devendo a parte autora providenciar o seu protocolo, e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, na forma do art. 212, § 2o, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo par

12/06/2025, 23:01

Determinada a citação - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Defiro à parte autora o benefício de gratuidade da justiça. Anote-se. Defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito do autor consiste na evidência, ao menos em sede de cognição sumária, de que o empréstimo cujos valores têm sido descontados mensalmente foi realizado por falsários, e não pelo autor. Ademais, existe perigo de dano irreparável acaso a tutela não seja imediatamente deferida, pois continuará a ser descontada quantia da conta do autor até o provimento final. Servirá a presente decisão como ofício à ré para que cesse os descontos do empréstimo questionado em 05 (cinco) dias, sob pena de multa que fixo em R$ 500,00 por desconto, limitada a R$ 10.000,00, por ora. Esta decisão serve de ofício à(s) empresa(s) citada(s) na presente, devendo a parte autora providenciar o seu protocolo, e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, na forma do art. 212, § 2o, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da citação postal ou do mandado cumprido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora p

12/06/2025, 22:34

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE LEMOS DE TOLEDO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Conclusos para decisão

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