Procedimento Comum Cível 3001609-84.2013.8.26.0333 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.949,00

Órgão julgador

Vara Unica de Macatuba

Partes do Processo

NIVALDO DONIZETE CHIRIANO

CPF

Autor

MARCOS APARECIDO SBARAGLINI

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERLEI SBARAGLINI

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BENEDITO BRANDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR CREPALDI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

EVA TERESINHA SANCHES

OAB/SP 107813·CPF·Representa: Autor

FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES

OAB/SP 301283·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NIVALDO DONIZETE CHIRIANO

CPF

Autor

MARCOS APARECIDO SBARAGLINI

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDERLEI SBARAGLINI

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO BENEDITO BRANDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIR CREPALDI

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE CARLOS COMOLE

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDINEI CORREA LEITE DE MORAES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:39

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 04:02

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 03:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 17:02

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:42

Decisão

•14/08/2025, 17:02

16/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

16/10/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 13:39

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 04:02

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 03:27

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 17:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2025, 17:02

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

14/08/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

07/06/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

10/12/2024, 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

21/05/2024, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

01/12/2023, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

29/11/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eva Teresinha Sanches (OAB 107813/SP), Fausto Hercos Venancio Pires (OAB 301283/SP) Processo 3001609-84.2013.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Donizete Chiriano - Vistos. Ciência às partes da conversão dos autos para tramitação digital, a partir desta data. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa dev

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 21:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:57

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:56

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:09

Autos no Prazo

07/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 10:37

Autos no Prazo

24/04/2023, 11:07

Autos no Prazo

07/12/2022, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2022, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

29/11/2022, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

25/11/2022, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

31/03/2015, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

26/03/2015, 11:24

Expedição de Certidão.

26/03/2015, 11:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

27/02/2015, 10:02

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

12/02/2015, 18:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

02/02/2015, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2014, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2014, 14:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/12/2014, 11:38

Recebidos os Autos da Conclusão

17/12/2014, 11:10

Conclusos para decisão

16/12/2014, 16:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/12/2014, 15:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

20/11/2014, 17:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

07/11/2014, 09:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

04/11/2014, 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

04/11/2014, 16:13

Recebidos os Autos do Advogado

03/11/2014, 14:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/10/2014, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2014, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2014, 11:32

Expedição de Certidão.

21/10/2014, 16:38

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa

21/10/2014, 16:38

Recebidos os Autos da Conclusão

21/10/2014, 14:07

Conclusos para julgamento

15/09/2014, 09:16

Conclusos para julgamento

12/09/2014, 16:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

12/09/2014, 14:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

05/09/2014, 09:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

04/09/2014, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2014, 14:31

Recebidos os Autos do Advogado

03/09/2014, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2014, 09:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/08/2014, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2014, 12:14

Ato ordinatório

26/08/2014, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2014, 16:18

Recebidos os Autos do Perito

22/08/2014, 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

31/07/2014, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2014, 16:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

11/07/2014, 15:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

07/07/2014, 09:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

03/07/2014, 11:09

Expedição de Mandado.

03/07/2014, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2014, 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2014, 12:28

Ato ordinatório

02/07/2014, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2014, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2014, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

23/05/2014, 11:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

16/05/2014, 09:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

15/05/2014, 13:04

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2014, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2014, 12:36

Expedição de Mandado.

13/05/2014, 16:59

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:47

Juntada de Ofício

09/05/2014, 17:02

Recebidos os Autos do Perito

08/05/2014, 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

05/05/2014, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2014, 13:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

27/03/2014, 16:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

21/03/2014, 11:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

20/03/2014, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2014, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2014, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2014, 14:21

Decisão

17/03/2014, 16:09

Conclusos para decisão

14/03/2014, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2014, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2014, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2014, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2014, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2014, 11:58

Ato ordinatório

10/01/2014, 14:35

Expedição de Mandado.

09/01/2014, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2014, 13:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

19/12/2013, 13:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

13/12/2013, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2013, 12:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

10/12/2013, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2013, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

05/12/2013, 16:21

Decisão de Saneamento do Processo

05/12/2013, 13:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2014 02:30:00, Vara Única.

04/12/2013, 12:03

Conclusos para decisão

03/12/2013, 15:13

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2013, 14:51

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2013, 14:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/11/2013, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2013, 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2013, 11:14

Ato ordinatório

20/11/2013, 17:56

Juntada de Petição de Contestação

20/11/2013, 17:27

Recebidos os Autos do Advogado

08/11/2013, 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

04/10/2013, 13:37

Expedição de Certidão.

04/10/2013, 11:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

01/10/2013, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2013, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2013, 14:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/09/2013, 19:25

Conclusos para despacho

25/09/2013, 12:13

Recebidos os Autos do Distribuidor local

25/09/2013, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

25/09/2013, 11:11

Distribuído por sorteio

24/09/2013, 14:05

Decisão

•30/08/2023, 16:30