Execução da Pena 0008821-39.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Osasco

Partes do Processo

FRANCISCO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO LUIZ MARTELLO NETO

OAB/SP 425096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 02:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(70)

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•20/04/2026, 08:29

20/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/04/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2025, 02:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/10/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2025, 14:11

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:17

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

07/07/2025, 17:01

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 03:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão

29/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:47

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 09:46

Mudança de Magistrado

15/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arnaldo Luiz Martello Neto (OAB 425096/SP) Processo 0008821-39.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: FRANCISCO DIAS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão

17/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 04:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/03/2025, 16:55

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2024, 11:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/07/2024, 11:39

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:07

Mudança de Magistrado

24/06/2024, 04:43

Mudança de Magistrado

22/06/2024, 09:05

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 11:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/11/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/11/2023, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/10/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/10/2023, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2023, 18:28

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 12:05

Distribuído por competência exclusiva

27/06/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:22

Despacho

•30/10/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:01

Decisão

•03/06/2025, 18:41

Despacho

•07/05/2025, 14:01

Decisão

•19/03/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:39

Despacho

•25/10/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:06

Sentença

•27/06/2023, 13:18

Decisão

•27/06/2023, 13:18