Procedimento Comum Cível 1006513-46.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.557,95

Órgão julgador

03 Civel de Americana

Partes do Processo

LICEU CORACAO DE JESUS

CNPJ

Autor

ROGERIO CUNEGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES

OAB/SP 393739·CPF·Representa: Autor

HAMILTON CUSTODIO

OAB/SP 71505·CPF·Representa: Autor

ERIKA CAMARGO VEGNERS

OAB/SP 189224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 23:08

Trânsito em Julgado às partes

22/01/2026, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

11/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 16:51

Todas as movimentações(136)

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 12:53

Juntada de Certidão

24/03/2026, 12:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 23:08

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 23:08

Trânsito em Julgado às partes

22/01/2026, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada

11/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2025, 16:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:49

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Camargo Vegners (OAB 189224/SP), Hamilton Custodio (OAB 71505/SP), Joana Rafaela Lucas da Silva Fernandes (OAB 393739/SP) Processo 1006513-46.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LICEU CORAÇÃO DE JESUS - Reqdo: Rogerio Cunegundes - Vistos. 1- Diante do comparecimento espontâneo do réu aos autos, apresentando defesa, dou por suprida sua citação. 2- À vista dos documentos emitidos através do Convênio entre a Defensoria e a OAB, DEFIRO à parte requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3- Regularize o réu a juntada da Procuração e Declaração de pobreza assinadas. 4- Vista da contestação ao autor, para réplica em 15 dias. 5- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir nos autos, JUSTIFICANDO a sua pertinência e utilidade, com precisa indicação dos fatos que com elas pretendem comprovar, SOB PENA DE PRECLUSÃO, salientando que consoante entendimento pacificado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o protesto genérico pela produção de prova formulado na petição inicial e na peça defensiva, não elide a necessidade de as partes, quando instadas pelo Juízo à especificação justificada de provas, fazê-lo sob pena de preclusão, notadamente porque é após a apresentação da contestação que se delimita o âmbito da controvérsia e a matéria sobre a qual incidirá a dilação probatória. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2025, 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2024, 07:02

Juntada de Certidão

31/10/2024, 09:01

Expedição de Carta.

30/10/2024, 19:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

29/10/2024, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2024, 08:25

Conclusos para despacho

10/05/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 12:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 11:47

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2024, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 05:34

Concedida a Dilação de Prazo

17/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

17/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 12:01

Concedida a Dilação de Prazo

17/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2023, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2023, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/04/2023, 16:15

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:01

Concedida a Dilação de Prazo

10/01/2023, 13:54

Conclusos para despacho

10/01/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2022, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/09/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

22/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2022, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2022, 00:05

Concedida a Dilação de Prazo

18/04/2022, 16:25

Conclusos para despacho

18/04/2022, 16:11

Suspensão do Prazo

02/02/2022, 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 05:51

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2022, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/01/2022, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2022, 01:51

Expedição de Carta precatória.

18/01/2022, 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2022, 12:01

Proferido Despacho

18/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2021, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 05:49

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2021, 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2021, 16:51

Concedida a Dilação de Prazo

27/09/2021, 15:32

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2021, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 14:04

Ato ordinatório

01/06/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 09:38

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 08:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/03/2021, 14:09

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2021, 16:07

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2020, 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2020, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2020, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2020, 17:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2020, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2020, 03:00

Expedição de Carta.

17/07/2020, 21:30

Expedição de Carta.

26/03/2020, 17:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2019, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2019, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2019, 10:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2019, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2019, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2019, 11:53

Expedição de Carta.

23/10/2019, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2019, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2019, 11:35

Recebida a Petição Inicial

09/09/2019, 20:20

Conclusos para despacho

06/09/2019, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 20:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2019, 17:44

Conclusos para despacho

12/08/2019, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2019, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 09:30

Ato ordinatório

25/06/2019, 16:54

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 12:16

Sentença

•11/11/2025, 12:09

Despacho

•26/08/2025, 16:51

Despacho

•08/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:36

Despacho

•13/05/2024, 08:25

Despacho

•12/04/2024, 11:47

Despacho

•17/01/2024, 10:45

Despacho

•17/08/2023, 11:52

Despacho

•05/04/2023, 16:15

Despacho

•10/01/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:31

Despacho

•18/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 07:38

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 23:08

Sentença

•11/11/2025, 12:09

Despacho

•26/08/2025, 16:51

Despacho

•08/05/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:36

Despacho

•13/05/2024, 08:25

Despacho

•12/04/2024, 11:47

Despacho

•17/01/2024, 10:45

Despacho

•17/08/2023, 11:52

Despacho

•05/04/2023, 16:15

Despacho

•10/01/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 14:31

Despacho

•18/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 07:38

Despacho

•18/01/2022, 11:55

Despacho

•27/09/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:55

Despacho

•24/03/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 17:22

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:55

Despacho

•09/09/2019, 20:20

Despacho

•12/08/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 16:54