Procedimento Comum Cível 1029453-20.2023.8.26.0001 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1029453-20.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 08:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 03:52

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

26/12/2025, 02:17

Juntado - Ofício

04/12/2025, 13:11

Juntado - Ofício

04/12/2025, 13:11

Juntada - SAJ

01/12/2025, 11:20

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

24/11/2025, 22:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2031/2025Data da Publicação: 11/11/2025

10/11/2025, 01:24

Juntada

10/11/2025, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2031/2025Teor do ato: Oficie-se o 22º Cartório do Tucuruvi para que apresente, no prazo de 20 dias, imagens nítidas dos Cartões de Autógrafo da ré, Sra. Edna Gomes, bem como o documento de identificação apresentado para abertura de firma, conforme requerimento da i. Perita (fls. 460).Advogados(s): Diogo Cristino Sierra (OAB 146703/SP), Cibele Cristino Sierra Vallino (OAB 215722/SP), Alfredo Vaz Cardoso (OAB 314272/SP)

07/11/2025, 15:06

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Oficie-se o 22º Cartório do Tucuruvi para que apresente, no prazo de 20 dias, imagens nítidas dos Cartões de Autógrafo da ré, Sra. Edna Gomes, bem como o documento de identificação apresentado para abertura de firma, conforme requerimento da i. Perita (fls. 460).

07/11/2025, 14:20

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:57

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70419004-9Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 11/09/2025 08:48

11/09/2025, 08:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70411584-5Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 06/09/2025 13:15

06/09/2025, 13:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70401449-6Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 01/09/2025 15:00

01/09/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO

•07/11/2025, 14:20

DECISÃO

•15/08/2025, 08:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0009/2025Teor do ato: Vistos em Saneador. RADAMES CASTILHO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de EDNA GOMES, MARCO AURÉLIO GOMES MONTEIRO e TABATA DA SILVA BATISTA alegando que firmou com os réus contrato de locação comercial referente ao imóvel descrito na inicial. Informa que o contrato de locação foi rescindido antecipadamente pelos réus em 06 de setembro de 2021, ocasião em que o referido imóvel foi devolvido com inúmeras avarias. Aduz que, em outro processo, os réus alegaram que houve falsificação de assinatura no auto de vistoria, o que é inverídico. Afirma, ainda, que não procede a alegação dos réus no sentido de que o imóvel foi vistoriado em 11/08/2021, data anterior à entrega das chaves. Requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização referente aos danos deixados no imóvel e indenização por dano moral, totalizando R$ 26.842,39 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Pleiteia, ainda, a realização de perícia no documento cuja falsidade de assinatura foi alegada pela parte ré. Os réus apresentaram contestação a fls. 71/102 alegando, preliminarmente, coisa julgada, porquanto a responsabilidade pelos vícios no imóvel e pelo término da locação já fora atribuída à parte autora em sentença transitada em julgado no JEC, sendo que o ora autor pagou o valor da condenação em 28 de setembro de 2022. Esclarecem que a r. sentença proferida no Processo n.º 1002951-78.2022.8.26.0001 reconheceu a culpa do autor pela rescisão contratual entre as partes, condenado-o ao pagamento da multa contratual, deixando evidente que os danos estruturais do galpão tornaram o imóvel sem condições de uso. Afirmam haver má-fé do autor. Impugnam o documento de vistoria apresentado com a inicial, ressaltando que jamais o assinaram. Afirmam que o documento de fls. 56/57 não foi apresentado de forma física para se demonstrar a falsidade. Pugnam pela improcedência do pedido e apresentam reconvenção para c

09/01/2025, 00:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - Vistos em Saneador. RADAMES CASTILHO ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de EDNA GOMES, MARCO AURÉLIO GOMES MONTEIRO e TABATA DA SILVA BATISTA alegando que firmou com os réus contrato de locação comercial referente ao imóvel descrito na inicial. Informa que o contrato de locação foi rescindido antecipadamente pelos réus em 06 de setembro de 2021, ocasião em que o referido imóvel foi devolvido com inúmeras avarias. Aduz que, em outro processo, os réus alegaram que houve falsificação de assinatura no auto de vistoria, o que é inverídico. Afirma, ainda, que não procede a alegação dos réus no sentido de que o imóvel foi vistoriado em 11/08/2021, data anterior à entrega das chaves. Requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização referente aos danos deixados no imóvel e indenização por dano moral, totalizando R$ 26.842,39 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos). Pleiteia, ainda, a realização de perícia no documento cuja falsidade de assinatura foi alegada pela parte ré. Os réus apresentaram contestação a fls. 71/102 alegando, preliminarmente, coisa julgada, porquanto a responsabilidade pelos vícios no imóvel e pelo término da locação já fora atribuída à parte autora em sentença transitada em julgado no JEC, sendo que o ora autor pagou o valor da condenação em 28 de setembro de 2022. Esclarecem que a r. sentença proferida no Processo n.º 1002951-78.2022.8.26.0001 reconheceu a culpa do autor pela rescisão contratual entre as partes, condenado-o ao pagamento da multa contratual, deixando evidente que os danos estruturais do galpão tornaram o imóvel sem condições de uso. Afirmam haver má-fé do autor. Impugnam o documento de vistoria apresentado com a inicial, ressaltando que jamais o assinaram. Afirmam que o documento de fls. 56/57 não foi apresentado de forma física para se demonstrar a falsidade. Pugnam pela improcedência do pedido e apresentam reconvenção para condenação do

08/01/2025, 20:36

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Juntado - Ofício

Juntado - Ofício

Juntada - SAJ

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2031/2025Data da Publicação: 11/11/2025

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70419004-9Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 11/09/2025 08:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70411584-5Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 06/09/2025 13:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70401449-6Tipo da Petição: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente TécnicoData: 01/09/2025 15:00

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