Apelação Cível 1016108-71.2024.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 40.461,52

Órgão julgador

Sérgio Seiji Shimura

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Vara Regional Empresarial e de Conflitos de Arbitragem - 2ª Raj/ 5ª Raj/ 8ª Raj 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sérgio Seiji Shimura

Partes do Processo

EDIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

LFB FRANCHISING EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP 389558·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FLORIANO NETO

OAB/SP 338282·CPF·Representa: Réu

LUCIANO TUFAILE SOARES

OAB/SP 327880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:17

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:11

Prazo

10/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:13

Acórdão registrado

09/03/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/03/2026, 15:40

Julgado virtualmente

09/03/2026, 15:23

Julgamento Virtual Iniciado

02/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 15:14

Inclusão em Pauta

13/02/2026, 13:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

23/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:17

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:11

Prazo

10/03/2026, 17:13

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:13

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 15:23

Despacho

•13/02/2026, 15:14

Acórdão registrado

09/03/2026, 17:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/03/2026, 15:40

Julgado virtualmente

09/03/2026, 15:23

Julgamento Virtual Iniciado

02/03/2026, 08:11

Conclusos para decisão

18/02/2026, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 15:14

Inclusão em Pauta

13/02/2026, 13:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

23/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:02

Prazo

16/05/2025, 14:57

Publicado em

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

08/05/2025, 13:53

Despacho

08/05/2025, 07:41

Publicado em

01/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 09:22

Publicado em

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

22/10/2024, 11:55

Processo Cadastrado

22/10/2024, 11:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

21/10/2024, 09:31

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

18/10/2024, 09:23

Despacho

•08/05/2025, 07:41