Procedimento Comum Cível 1018912-38.2020.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 67.400,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

MATHILDE FRANCO FAGIONATO

CPF

Autor

ROSANGELA DE LOURDES FAGIONATO CAMPOS

CPF

Autor

ACARAPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (NA PESSOA ADM. JOSE ADOLPHO DA SILVA GORDO FILHO)

CNPJ

Reu

LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES PAULINO

OAB/SP 316012·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO BINI

OAB/SP 52887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MATHILDE FRANCO FAGIONATO

CPF

Autor

ROSANGELA DE LOURDES FAGIONATO CAMPOS

CPF

Autor

ACARAPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (NA PESSOA ADM. JOSE ADOLPHO DA SILVA GORDO FILHO)

CNPJ

Reu

LAR DOS VELHINHOS DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

PAULO SERGIO DE CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL JOSE DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ CARLOS MORALES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL BATISTA COPETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO CESAR FEREZINI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 01:19

Homologada a Transação

06/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais

26/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:01

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/08/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 06:08

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:44

Todas as movimentações(281)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2024, 02:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/09/2024, 01:19

Homologada a Transação

06/09/2024, 13:45

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 18:04

Despacho

•15/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais

26/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 17:01

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/08/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 06:08

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:44

Juntada de Certidão

13/05/2024, 06:44

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:28

Expedição de Carta.

08/05/2024, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2024, 02:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/08/2024 02:30:00, 5ª Vara Cível.

07/05/2024, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/05/2024, 06:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 18:04

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 11:16

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 18:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/04/2024, 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/04/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:42

Conclusos para despacho

08/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/01/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2023, 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/05/2024 01:30:00, 5ª Vara Cível.

20/12/2023, 11:17

Conclusos para decisão

08/12/2023, 17:16

Conclusos para despacho

04/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/11/2023, 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/11/2023, 05:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/11/2023, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/11/2023, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/10/2023, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 05:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 16:25

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/09/2023, 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 03:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:08

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:08

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023, 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Bini (OAB 52887/SP), Rodrigo Alves Paulino (OAB 316012/SP) Processo 1018912-38.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mathilde Franco Fagionato, Rosangela de Lourdes Fagionato Campos - Reqdo: Lar dos Velhinhos de Piracicaba - O réu deverá, em cinco dias úteis, contatar o procurador dos autores, pelo telefone indicado a fls. 548, para agendamento das medições necessárias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2023, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2023, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 14:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 03:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2023, 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/05/2023, 04:25

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2023, 01:19

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2023, 17:20

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/04/2023, 02:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/04/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 17:23

Conclusos para despacho

11/04/2023, 16:29

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2023, 02:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/04/2023, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:59

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2023, 04:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/03/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

22/02/2023, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2023, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:25

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2023, 04:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/01/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 02:18

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2022, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:06

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/12/2022, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 16:16

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 18:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 02:24

Expedição de Ofício.

11/11/2022, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2022, 06:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 03:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 17:26

Juntada de Outros documentos

22/07/2022, 05:31

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 15:34

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2022, 02:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2022, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 17:11

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 03:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2022, 01:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/07/2022, 19:27

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2022, 02:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/06/2022, 06:12

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:26

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:36

Conclusos para despacho

06/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

05/05/2022, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 19:33

Juntada de Outros documentos

11/04/2022, 19:33

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/04/2022, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 16:26

Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2022, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/03/2022, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 14:27

Conclusos para despacho

25/02/2022, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2022, 02:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2022, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:54

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/01/2022, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/01/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

20/01/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 17:23

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 01:48

Juntada de Ofício

10/11/2021, 19:28

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 19:28

Juntada de Ofício

10/11/2021, 19:25

Juntada de Outros documentos

10/11/2021, 19:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/11/2021, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2021, 02:53

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:52

Expedição de Carta precatória.

03/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 19:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2021, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/08/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 15:46

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 15:42

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/07/2021, 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2021, 23:00

Expedição de Carta.

31/05/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2021, 13:02

Expedição de Carta.

27/04/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2021, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/03/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

19/03/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 19:15

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 17:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2021, 15:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2021, 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 15:13

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 15:22

Expedição de Carta.

29/01/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2021, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/01/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de Parecer

08/01/2021, 09:25

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 16:49

Juntada de Outros documentos

18/12/2020, 16:41

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2020, 15:22

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/12/2020, 14:41

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:19

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2020, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/12/2020, 15:55

Juntada de Outros documentos

11/12/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2020, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/12/2020, 11:55

Expedição de Carta.

27/11/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 18:29

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 65, classe_nova: 7

27/11/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 17:45

Conclusos para decisão

27/11/2020, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2020, 17:00

Audiência de justificação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/12/2020 01:30:00, 5ª Vara Cível.

26/11/2020, 13:22

Conclusos para decisão

25/11/2020, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/11/2020, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/11/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 15:58

Conclusos para decisão

05/11/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 10:52

Decisão

•20/12/2023, 11:17

Despacho

•17/11/2023, 16:01

Despacho

•01/11/2023, 16:12

Despacho

•18/10/2023, 17:21

Decisão

•22/09/2023, 16:25

Decisão

•19/09/2023, 11:08

Despacho

•15/09/2023, 10:37

Despacho

•30/08/2023, 17:28

Despacho

•22/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:27

Decisão

•12/05/2023, 17:20

Despacho

•11/04/2023, 17:23

Todos os documentos(42)

Decisão

•06/05/2024, 18:04

Despacho

•15/04/2024, 14:42

Decisão

•20/12/2023, 11:17

Despacho

•17/11/2023, 16:01

Despacho

•01/11/2023, 16:12

Despacho

•18/10/2023, 17:21

Decisão

•22/09/2023, 16:25

Decisão

•19/09/2023, 11:08

Despacho

•15/09/2023, 10:37

Despacho

•30/08/2023, 17:28

Despacho

•22/08/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:27

Decisão

•12/05/2023, 17:20

Despacho

•11/04/2023, 17:23

Despacho

•03/04/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 14:48

Despacho

•16/02/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 12:58

Despacho

•14/12/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 09:50

Despacho

•12/07/2022, 17:11

Decisão

•06/07/2022, 19:27

Despacho

•08/06/2022, 17:26

Despacho

•04/04/2022, 16:26

Decisão

•10/03/2022, 14:27

Despacho

•14/02/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 14:52

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 14:50

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 16:17

Despacho

•11/02/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 16:49

Decisão

•18/12/2020, 15:22

Despacho

•27/11/2020, 17:45

Despacho

•26/11/2020, 17:00

Despacho

•05/11/2020, 15:58