Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2026, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino
05/05/2026, 12:06
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/04/2026, 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2026, 19:40
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 12:03
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/02/2026, 11:02
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/02/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por POTTENCIAL SEGURADORA S/A a fls. 1798/1816, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., JLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI e JOSUÉ LUCIANELLI JUNIOR a fls. 1774/1796, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, interposto por POTTENCIAL SEGURADORA S/A a fls. 1819/1832, com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos AREs nsº 639228/RJ e 748371/MT. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Documentos
Sentença
•13/02/2026, 11:02
Decisão
•11/05/2022, 08:15
01/04/2026, 19:40
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2026, 03:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2026, 12:03
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/02/2026, 11:02
Conclusos para despacho
11/02/2026, 13:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
11/02/2026, 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 17:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/11/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por POTTENCIAL SEGURADORA S/A a fls. 1798/1816, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, interposto por PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., JLJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI e JOSUÉ LUCIANELLI JUNIOR a fls. 1774/1796, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Pottencial Seguradora S/A - Apdo/Apte: PRAÇA 144 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Apdo/Apte: JLJ Empreendimentos e Participações – Eireli - Apdo/Apte: Josué Lucianelli Junior - Apelada: Amélia Grossa Dela Rosa - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, interposto por POTTENCIAL SEGURADORA S/A a fls. 1819/1832, com base no art. 1.030, I, "a", 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão dos AREs nsº 639228/RJ e 748371/MT. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Felipe Bueno Siqueira (OAB: 116885/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - José Antônio Costa Almeida (OAB: 256530/SP) - Otavio Araujo de Paulo (OAB: 401008/SP) - Gabriel Marquezin Garcia (OAB: 409506/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1057529-19.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
12/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/09/2022, 14:07
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 13:55
Realizado cálculo de custas
14/09/2022, 09:45
Realizado cálculo de custas
14/09/2022, 09:41
Expedição de Certidão.
14/09/2022, 09:40
Expedição de Certidão.
25/07/2022, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022, 14:55
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2022, 16:40
Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2022, 16:06
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022, 11:11
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022, 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2022, 09:01
Recebido o recurso
11/05/2022, 08:15
Conclusos para despacho
11/05/2022, 08:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2022, 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022, 10:37
Recebido o recurso
10/05/2022, 10:06
Conclusos para despacho
10/05/2022, 10:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2022, 19:28
Certidão de Publicação Expedida
12/04/2022, 21:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2022, 06:25
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2022, 04:06
Embargos de Declaração Não-Conhecidos
08/04/2022, 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022, 01:16
Conclusos para despacho
07/04/2022, 18:12
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/04/2022, 16:47
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
07/04/2022, 16:41
Conclusos para despacho
07/04/2022, 14:54
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/04/2022, 17:47
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022, 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022, 13:58
Julgada Procedente em Parte a Ação
28/03/2022, 12:43
Conclusos para despacho
22/03/2022, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022, 18:25
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 17:36
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022, 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022, 11:41
Decisão
19/02/2022, 14:10
Conclusos para despacho
19/02/2022, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022, 20:12
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022, 10:45
Remetido ao DJE para Republicação
17/02/2022, 09:46
Remetido ao DJE para Republicação
17/02/2022, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
15/02/2022, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2022, 10:59
Decisão
14/02/2022, 08:38
Conclusos para despacho
31/01/2022, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2022, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022, 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022, 19:13
Certidão de Publicação Expedida
15/01/2022, 04:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2022, 03:29
Decisão
13/01/2022, 17:51
Conclusos para decisão
13/01/2022, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022, 12:20
Juntada de Petição de Réplica
14/12/2021, 21:16
Expedição de Certidão.
02/12/2021, 14:03
Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021, 21:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2021, 18:35
Decisão
17/11/2021, 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021, 16:39
Conclusos para despacho
26/10/2021, 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021, 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 19:51
Juntada de Petição de Réplica
15/10/2021, 19:41
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2021, 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021, 13:00
Decisão
09/10/2021, 12:29
Conclusos para despacho
09/10/2021, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021, 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021, 12:32
Certidão de Publicação Expedida
21/09/2021, 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2021, 03:34
Juntada de Outros documentos
17/09/2021, 16:28
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
17/09/2021, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021, 01:22
Juntada de Petição de Contestação
09/09/2021, 23:15
Conclusos para decisão
08/09/2021, 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021, 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2021, 01:37
Decisão
26/08/2021, 18:45
Conclusos para decisão
26/08/2021, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021, 22:18
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2021, 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2021, 02:20
Decisão
23/08/2021, 19:46
Conclusos para decisão
23/08/2021, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021, 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2021, 17:10
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2021, 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2021, 02:10
Decisão
04/08/2021, 14:19
Conclusos para decisão
04/08/2021, 11:07
Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021, 16:07
Expedição de Carta.
30/07/2021, 15:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2021, 00:41
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/07/2021, 15:45
Conclusos para decisão
28/07/2021, 10:58
Juntada de Petição de Contestação
28/07/2021, 01:27
Juntada de Petição de Réplica
27/07/2021, 23:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2021, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2021, 13:08
Decisão
25/07/2021, 18:03
Conclusos para decisão
24/07/2021, 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021, 02:35
Decisão
14/07/2021, 14:19
Conclusos para decisão
14/07/2021, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021, 21:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2021, 23:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2021, 23:03
Certidão de Publicação Expedida
08/07/2021, 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2021, 11:29
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2021, 13:48
Decisão
06/07/2021, 11:30
Conclusos para decisão
06/07/2021, 10:08
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2021, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021, 14:58
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2021, 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/07/2021, 10:58
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 10:57
Juntada de Outros documentos
02/07/2021, 14:57
Decisão
02/07/2021, 14:44
Conclusos para decisão
02/07/2021, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021, 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021, 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021, 20:21
Decisão
01/07/2021, 18:07
Conclusos para decisão
01/07/2021, 18:02
Decisão Determinação
01/07/2021, 15:30
Conclusos para decisão
01/07/2021, 13:24
Juntada de Petição de Contestação
30/06/2021, 19:24
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2021, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021, 15:53
Juntada de Outros documentos
17/06/2021, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2021, 23:52
Expedição de Carta.
16/06/2021, 19:30
Expedição de Carta.
16/06/2021, 19:30
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/06/2021, 19:29
Conclusos para decisão
16/06/2021, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021, 15:31
Certidão de Publicação Expedida
09/06/2021, 13:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino