Procedimento Comum Cível 1004663-47.2025.8.26.0309 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1004663-47.2025.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 16:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - decurso de prazo

27/04/2026, 16:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 04:26

Juntada

20/01/2026, 04:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 234/235: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Nivaldo Monteiro (OAB 261752/SP)

19/01/2026, 09:10

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 234/235: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.

19/01/2026, 08:54

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.25.70253854-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 13:08

20/10/2025, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1159/2025Data da Publicação: 30/09/2025

29/09/2025, 01:11

Juntada

29/09/2025, 01:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1159/2025Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando que a autora, com seu memorial de alegações finais, trouxe novos documentos que, segundo aduz, comprovam que o descumprimento da medida liminar ainda persiste, com inserção de material de conteúdo erótico em sua página, converto o julgamento em diligência para determinar que, a respeito, manifeste-se a parte ré, em 15 dias. Intimem-se.Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Nivaldo Monteiro (OAB 261752/SP)

26/09/2025, 14:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Considerando que a autora, com seu memorial de alegações finais, trouxe novos documentos que, segundo aduz, comprovam que o descumprimento da medida liminar ainda persiste, com inserção de material de conteúdo erótico em sua página, converto o julgamento em diligência para determinar que, a respeito, manifeste-se a parte ré, em 15 dias. Intimem-se.

26/09/2025, 13:49

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:19

Conclusos para despacho

11/09/2025, 06:50

Documentos

DESPACHO

•19/01/2026, 08:54

DECISÃO

•26/09/2025, 13:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0286/2025Teor do ato: Vistos, IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Em síntese, alega a parte autora que criou uma página nas redes sociais, especificamente na plataforma Facebook, administrada pelo requerido, com o objetivo de divulgar seus cultos e programações. Todavia, informa que sua conta foi indevidamente hackeada, resultando na publicação de conteúdos impróprios, além de postagens fraudulentas e difamatórias, sem qualquer autorização da requerente. Requer a tutela de urgência consistente no restabelecimento imediato de sua conta na plataforma. É o relatório. DECIDO. A probabilidade do direito da parte autora se verifica pela documentação apresentada, que demonstra que a conta foi comprometida e passou a exibir conteúdos contrários aos valores e à finalidade da instituição religiosa. Além disso, a inércia da parte ré em adotar providências, mesmo após notificação, reforça a necessidade da intervenção judicial. O perigo de dano também é evidente, visto que a permanência da situação prejudica não apenas a reputação da autora, mas também a confiabilidade de seus seguidores e fiéis, além de expor a instituição a constrangimentos indevidos. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que a parte ré restabeleça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o controle integral da conta da parte autora na plataforma Facebook, https://www.facebook.com/share/1KerQoKpaQ/?mibextid=wwXIfr, com todos os acessos e funcionalidades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Esta decisão servirá como Ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, d

01/04/2025, 08:04

Concedida a Antecipação de tutela - Vistos, IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA ingressou com ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Em síntese, alega a parte autora que criou uma página nas redes sociais, especificamente na plataforma Facebook, administrada pelo requerido, com o objetivo de divulgar seus cultos e programações. Todavia, informa que sua conta foi indevidamente hackeada, resultando na publicação de conteúdos impróprios, além de postagens fraudulentas e difamatórias, sem qualquer autorização da requerente. Requer a tutela de urgência consistente no restabelecimento imediato de sua conta na plataforma. É o relatório. DECIDO. A probabilidade do direito da parte autora se verifica pela documentação apresentada, que demonstra que a conta foi comprometida e passou a exibir conteúdos contrários aos valores e à finalidade da instituição religiosa. Além disso, a inércia da parte ré em adotar providências, mesmo após notificação, reforça a necessidade da intervenção judicial. O perigo de dano também é evidente, visto que a permanência da situação prejudica não apenas a reputação da autora, mas também a confiabilidade de seus seguidores e fiéis, além de expor a instituição a constrangimentos indevidos. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que a parte ré restabeleça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o controle integral da conta da parte autora na plataforma Facebook, https://www.facebook.com/share/1KerQoKpaQ/?mibextid=wwXIfr, com todos os acessos e funcionalidades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Esta decisão servirá como Ofício, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, devendo a parte autora provide

31/03/2025, 10:03

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Conclusos para julgamento

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - decurso de prazo

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0079/2026Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0079/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 234/235: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.Advogados(s): Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Nivaldo Monteiro (OAB 261752/SP)

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. Fls. 234/235: Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJAI.25.70253854-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/10/2025 13:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1159/2025Data da Publicação: 30/09/2025

Juntada

Conclusos para decisão

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