Procedimento Comum Cível 1000041-37.2018.8.26.0157 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 50.252,07

Órgão julgador

04 Cumulativa de Cubatao

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Remessa Necessária Cível · Francisco Shintate

Partes do Processo

VALDECI GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

06/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:58

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP), Fernando Bianchi Rufino (OAB 186057/SP) Processo 1000041-37.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeci Gomes dos Santos - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:21

Todas as movimentações(274)

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

06/11/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 14:19

Decisão

•09/05/2025, 13:53

26/07/2025, 06:49

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos

15/07/2025, 14:19

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:58

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB 121428/SP), Fernando Bianchi Rufino (OAB 186057/SP) Processo 1000041-37.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdeci Gomes dos Santos - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para apreciação. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 13:53

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/03/2025, 12:31

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:30

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 11:13

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/12/2024, 16:24

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:44

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

18/12/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:23

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

11/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

05/07/2023, 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário – Processo Digital) para destino

05/07/2023, 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário – Processo Digital) para destino

05/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

20/06/2023, 10:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/06/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/04/2023, 13:13

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2023, 15:05

Conclusos para despacho

11/04/2023, 08:28

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 14:06

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:07

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 13:33

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:09

Juntada de Decisão

02/02/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 14:30

Processo Desarquivado Com Reabertura

31/01/2023, 14:12

Arquivado Definitivamente

02/02/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2022, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2022, 10:35

Proferido Despacho

16/12/2021, 14:27

Conclusos para despacho

14/12/2021, 21:24

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 19:19

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2021, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 13:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/07/2021, 18:00

Conclusos para despacho

23/07/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 13:53

Início da Execução Juntado

24/06/2021, 14:04

Início da Execução Juntado

24/05/2021, 20:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/05/2021, 13:38

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:26

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 23:59

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:51

Expedição de Certidão.

06/03/2021, 06:37

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 16:03

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2021, 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2021, 12:59

Julgada Procedente a Ação

30/01/2021, 18:57

Conclusos para decisão

19/01/2021, 14:52

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 12:22

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 11:43

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 10:46

Ato ordinatório

18/12/2020, 10:46

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

15/12/2020, 17:26

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

19/10/2020, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2020, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2020, 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 14:26

Expedição de Carta precatória.

21/09/2020, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/09/2020, 15:41

Ato ordinatório

21/09/2020, 15:29

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

17/09/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

16/09/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2020, 10:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2020, 14:25

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2020, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2020, 09:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2020, 15:13

Conclusos para despacho

13/08/2020, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2020, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 11:50

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 19:01

Ato ordinatório

10/08/2020, 19:01

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

14/07/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 15:36

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

14/07/2020, 10:15

Juntada de Outros documentos

14/07/2020, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2020, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2020, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2020, 13:02

Conclusos para despacho

25/06/2020, 11:46

Conclusos para despacho

23/06/2020, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 18:25

Suspensão do Prazo

02/06/2020, 04:08

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2020, 12:30

Decisão

03/04/2020, 16:10

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2020, 16:04

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2020, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2020, 15:06

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

11/03/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:05

Juntada de Outros documentos

04/03/2020, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2020, 11:40

Proferido Despacho

17/12/2019, 19:36

Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2019, 14:18

Proferido Despacho

19/11/2019, 12:07

Conclusos para despacho

19/11/2019, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

11/06/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

09/05/2019, 16:41

Proferido Despacho

09/05/2019, 15:08

Conclusos para despacho

08/05/2019, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 14:01

Juntada de Outros documentos

01/03/2019, 13:51

Suspensão do Prazo

28/02/2019, 02:50

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2019, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2019, 14:46

Expedição de Carta.

26/02/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

23/02/2019, 06:50

Ato ordinatório

22/02/2019, 14:38

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

21/02/2019, 17:01

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2019, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2019, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

15/02/2019, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2019, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2019, 10:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2019, 14:57

Conclusos para despacho

13/02/2019, 15:48

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

12/02/2019, 15:19

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

12/02/2019, 10:06

Ato ordinatório

12/02/2019, 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

08/02/2019, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2019, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2019, 14:18

Proferido Despacho

16/01/2019, 13:56

Conclusos para despacho

15/01/2019, 13:43

Conclusos para despacho

14/01/2019, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2019, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2018, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2018, 14:49

Proferido Despacho

15/12/2018, 11:46

Conclusos para despacho

13/12/2018, 11:49

Conclusos para despacho

12/12/2018, 17:22

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 17:18

Expedição de Certidão.

07/10/2018, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2018, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2018, 14:25

Expedição de Certidão.

26/09/2018, 14:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2018, 14:52

Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:30

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

25/09/2018, 11:56

Juntada de Outros documentos

25/09/2018, 11:56

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2018, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

17/09/2018, 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2018, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2018, 14:27

Conclusos para despacho

12/09/2018, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2018, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2018, 14:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2018, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2018, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2018, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2018, 10:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2018, 18:57

Conclusos para despacho

29/08/2018, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2018, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2018, 14:27

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 12:32

Ato ordinatório

10/08/2018, 16:02

Recebidos os Autos do Setor de Perícias

10/08/2018, 11:46

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

03/08/2018, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2018, 17:20

Juntada de Mandado

12/07/2018, 17:20

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 09:20

Suspensão do Prazo

15/06/2018, 00:18

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 02:40

Suspensão do Prazo

04/06/2018, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2018, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2018, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2018, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2018, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2018, 13:45

Conclusos para despacho

24/05/2018, 12:56

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2018, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/05/2018, 17:33

Juntada de Ofício

23/05/2018, 16:02

Juntada de Ofício

07/05/2018, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2018, 12:49

Juntada de Mandado

27/04/2018, 12:49

Expedição de Ofício.

19/04/2018, 14:50

Expedição de Ofício.

18/04/2018, 13:57

Expedição de Mandado.

17/04/2018, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2018, 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2018, 14:26

Recebida a Petição Inicial

08/03/2018, 13:30

Conclusos para despacho

07/03/2018, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 14:51

Suspensão do Prazo

23/02/2018, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2018, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 12:41

Determinada a Emenda à Petição Inicial

15/01/2018, 15:02

Conclusos para despacho

12/01/2018, 14:42

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 12:01

Decisão

•10/03/2025, 12:31

Despacho

•18/12/2024, 16:24

Despacho

•11/10/2024, 14:57

Despacho

•13/04/2023, 15:05

Decisão

•15/02/2023, 13:33

Despacho

•16/12/2021, 14:27

Despacho

•23/07/2021, 18:00

Sentença

•30/01/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:29

Despacho

•18/08/2020, 14:25

Todos os documentos(37)

Decisão

•15/07/2025, 14:19

Decisão

•09/05/2025, 13:53

Decisão

•10/03/2025, 12:31

Despacho

•18/12/2024, 16:24

Despacho

•11/10/2024, 14:57

Despacho

•13/04/2023, 15:05

Decisão

•15/02/2023, 13:33

Despacho

•16/12/2021, 14:27

Despacho

•23/07/2021, 18:00

Sentença

•30/01/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 11:51

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:29

Despacho

•18/08/2020, 14:25

Despacho

•13/08/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 19:01

Despacho

•25/06/2020, 13:02

Decisão

•03/04/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:06

Despacho

•17/12/2019, 19:36

Despacho

•19/11/2019, 12:07

Despacho

•09/05/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•22/02/2019, 14:38

Despacho

•14/02/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 10:05

Despacho

•16/01/2019, 13:56

Despacho

•15/12/2018, 11:46

Despacho

•26/09/2018, 14:52

Despacho

•14/09/2018, 14:27

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 12:15

Despacho

•29/08/2018, 18:57

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 16:02

Despacho

•24/05/2018, 14:31

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 17:33

Decisão

•08/03/2018, 13:30

Decisão

•15/01/2018, 15:02