Procedimento Comum Cível 1007139-54.2014.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Sef de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

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1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Sef de Assis

Partes do Processo

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIAO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CNPJ

Reu

ASSISPREV-INST.PREV.SERV.MUN.DE ASSIS,AT.DEN.DA PREVID.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE ALMEIDA

OAB/SP 139962·CPF·Representa: Autor

GERSON JOSE BENELI

OAB/SP 86749·CPF·Representa: Autor

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS

OAB/SP 290219·CPF·Representa: Réu

EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA

OAB/SP 108374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:52

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Gerson Jose Beneli (OAB 86749/SP) Processo 1007139-54.2014.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada implica(m) no cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:52

Todas as movimentações(203)

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2026, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/03/2026, 11:05

Conclusos para decisão

16/01/2026, 13:52

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:05

Despacho

•05/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiano de Almeida (OAB 139962/SP), Gerson Jose Beneli (OAB 86749/SP) Processo 1007139-54.2014.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E REGIÃO - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada implica(m) no cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, levando, por consequência, à extinção da execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Int.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:31

Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º)

26/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 06:34

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 06:34

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:09

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2022, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2022, 13:21

Conclusos para despacho

06/12/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 10:23

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 21:22

Expedição de Certidão.

06/09/2021, 21:22

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:52

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2021, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 05:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/08/2021, 18:10

Conclusos para despacho

08/06/2021, 10:29

Suspensão do Prazo

12/02/2021, 04:20

Expedição de Certidão.

06/02/2021, 06:34

Incidente Processual Instaurado

04/02/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:12

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 12:20

Decisão

17/12/2020, 14:13

Conclusos para despacho

18/09/2020, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 16:11

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:53

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:29

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:24

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:02

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:01

Incidente Processual Instaurado

18/09/2020, 15:01

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 18:22

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 18:21

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 17:53

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 17:52

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 17:49

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 17:47

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 17:41

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 16:39

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 16:33

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 16:12

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 16:08

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 16:07

Incidente Processual Instaurado

17/09/2020, 15:04

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 18:14

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 18:11

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 18:08

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 18:00

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 17:36

Incidente Processual Instaurado

16/09/2020, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2020, 12:43

Decisão

07/09/2020, 16:40

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 16:34

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:31

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:29

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:27

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:26

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:24

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 15:23

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 12:02

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:45

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:41

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:39

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:37

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:34

Incidente Processual Instaurado

07/08/2020, 11:33

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 19:41

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 19:40

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 19:22

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 18:46

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 18:43

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 18:05

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 18:04

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 18:00

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 17:44

Incidente Processual Instaurado

06/08/2020, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 15:24

Conclusos para despacho

18/06/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 17:05

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 11:40

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:35

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:34

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:33

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:32

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:05

Incidente Processual Instaurado

16/06/2020, 10:02

Início da Execução Juntado

15/04/2020, 18:09

Início da Execução Juntado

15/04/2020, 11:57

Início da Execução Juntado

18/10/2017, 18:56

Apensado ao processo

05/09/2017, 18:25

Início da Execução Juntado

05/09/2017, 18:23

Arquivado Definitivamente

29/08/2017, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

05/07/2017, 12:00

Transferência de Processo - Saída

05/07/2017, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2017, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2017, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2017, 14:34

Decisão

15/06/2017, 13:41

Decisão

15/06/2017, 13:29

Conclusos para decisão

14/06/2017, 15:22

Início da Execução Juntado

12/06/2017, 14:46

Início da Execução Juntado

12/06/2017, 14:42

Início da Execução Juntado

25/05/2017, 16:46

Início da Execução Juntado

10/04/2017, 09:52

Início da Execução Juntado

27/03/2017, 18:24

Início da Execução Juntado

27/03/2017, 18:18

Início da Execução Juntado

21/03/2017, 16:35

Início da Execução Juntado

23/05/2016, 18:39

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

25/04/2016, 14:43

Início da Execução Juntado

08/04/2016, 16:21

Suspensão do Prazo

25/03/2016, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2016, 09:46

Suspensão do Prazo

18/03/2016, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2016, 14:54

Decisão

14/03/2016, 23:16

Conclusos para decisão

09/03/2016, 17:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/03/2016, 12:49

Suspensão do Prazo

19/02/2016, 21:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2016, 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/09/2015, 14:30

Expedição de Certidão.

14/09/2015, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2015, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2015, 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/08/2015, 18:30

Conclusos para decisão

05/08/2015, 17:07

Expedição de Certidão.

05/08/2015, 17:07

Conclusos para decisão

05/08/2015, 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2015, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2015, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2015, 12:23

Decisão

31/07/2015, 15:15

Conclusos para decisão

24/07/2015, 16:02

Conclusos para despacho

22/07/2015, 15:07

Juntada de Petição de Recurso adesivo

22/07/2015, 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2015, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2015, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2015, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2015, 13:39

Proferido Despacho

07/07/2015, 13:31

Conclusos para despacho

07/07/2015, 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/07/2015, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2015, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2015, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2015, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2015, 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/06/2015, 18:53

Conclusos para decisão

30/06/2015, 11:06

Expedição de Certidão.

30/06/2015, 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/06/2015, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2015, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2015, 11:04

Expedição de Certidão.

29/05/2015, 18:43

Julgada Procedente a Ação

29/05/2015, 17:41

Conclusos para julgamento

03/03/2015, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

03/03/2015, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2015, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2015, 11:46

Ato ordinatório

23/02/2015, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2015, 13:53

Conclusos para despacho

20/02/2015, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2015, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2014, 15:13

Juntada de Mandado

24/11/2014, 15:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 13:39

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 13:39

Expedição de Mandado.

07/11/2014, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2014, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2014, 13:56

Proferido Despacho

04/11/2014, 18:53

Conclusos para despacho

04/11/2014, 15:09

Distribuído por sorteio

04/11/2014, 09:49

Despacho

•08/03/2022, 13:21

Despacho

•18/08/2021, 18:10

Decisão

•17/12/2020, 14:13

Decisão

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