Embargos à Execução 1003481-90.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.434,03

Órgão julgador

02 Civel de Limeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · 02 Civel de Limeira

Partes do Processo

JEFFERSON EVERALDO DE MOURA

CPF

Autor

ROBERTO LUCATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 68529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO

OAB/SP 177282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:24

Realizado cálculo de custas

03/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/11/2025, 13:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/11/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/09/2025, 13:59

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 06:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/12/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:24

Realizado cálculo de custas

03/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:26

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

14/11/2025, 13:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

14/11/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/09/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

05/08/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:15

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 21:29

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:24

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 01:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 17:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:25

Evoluída a classe de 7 para 172

19/05/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Arthur Duarte Camacho (OAB 177282/SP), Vicente Paulo Carvalho Pereira (OAB 68529/MG) Processo 1003481-90.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson Everaldo de Moura - Reqdo: Roberto Lucato - Vistos. Regularize o embargado em 15 (quinze) dias sua representação processual trazendo aos autos procuração. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 17:41

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2025, 08:03

Juntada de Certidão

10/04/2025, 06:26

Expedição de Carta.

09/04/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:45

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

04/04/2025, 16:52

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 05:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:23

Distribuído por dependência

19/03/2025, 18:02

Sentença

•17/09/2025, 13:59

Despacho

•05/08/2025, 18:11

Despacho

•17/07/2025, 13:22

Despacho

•19/05/2025, 17:11

Despacho

•09/05/2025, 17:41

Decisão

•04/04/2025, 16:52

Decisão

•20/03/2025, 16:49