Embargos à Execução 1014124-07.2025.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 260.403,06

Órgão julgador

Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · 10 Civel de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gab. 04 - 13ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CEJO COMERCIAL LTDA E.P.P (REPRES. LEGAIS MARCIO ALVES DOS SANTOS E SILAS RODRIGUES DA SILVA)

CNPJ

Autor

SILAS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

MARCIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CALLÉ

OAB/SP 235941·CPF·Representa: Autor

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP 204998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP

04/02/2026, 12:30

Extinto o processo por desistência

04/02/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53

30/01/2026, 15:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

09/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

08/01/2026, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Decisão interlocutória

07/01/2026, 20:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:34

Juntada de Petição

07/11/2025, 08:56

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP

04/02/2026, 12:30

Extinto o processo por desistência

04/02/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 11:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 20:24

02/02/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 53

30/01/2026, 15:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

09/01/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54

08/01/2026, 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2026, 20:24

Decisão interlocutória

07/01/2026, 20:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:34

Juntada de Petição

07/11/2025, 08:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 380433, Subguia 369232 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.066,42

06/11/2025, 14:29

Link para pagamento - Guia: 380433, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=369232&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611762173450249378839352557703&idProcessoParte=611762173450249378839352577216&sinEmModal=N&hash=61e6d1f0fab640886e2ec603de3a19b2'>369232</a>

06/11/2025, 09:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 380433 - R$ 1.066,42

06/11/2025, 09:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2025, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1272/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 01:07

Juntada

17/10/2025, 01:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1272/2025Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.202/206, todavia não os acolho posto que aplica-se no caso em apreço o princípio da causalidade, ficando mantida a decisão de fls.199. Recebo os embargos de declaração de fls.207/208 e os acolho para sanar a eiva apontada e diante do princípio da causalidade, condeno Banco Santander a verba honorária de 10% sobre o valor da causa. Ao arquivo. Int.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

16/10/2025, 09:09

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.202/206, todavia não os acolho posto que aplica-se no caso em apreço o princípio da causalidade, ficando mantida a decisão de fls.199. Recebo os embargos de declaração de fls.207/208 e os acolho para sanar a eiva apontada e diante do princípio da causalidade, condeno Banco Santander a verba honorária de 10% sobre o valor da causa. Ao arquivo. Int.

16/10/2025, 08:43

Conclusos para despacho

12/10/2025, 15:29

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70589588-7Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 06/10/2025 17:03

06/10/2025, 17:15

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70587511-8Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 06/10/2025 09:31

06/10/2025, 09:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1133/2025Data da Publicação: 30/09/2025

29/09/2025, 01:09

Juntada

29/09/2025, 01:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1133/2025Teor do ato: Vistos. Recebos os embargos de declaração e os acolho para sanar a eiva apontada e condenar o Embargado em honorários advocatícios, custas e despesas processuais, nos termos dos artigos 485, III, §2º c/c artigo 85, ambos de CPC. Ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

26/09/2025, 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos. Recebos os embargos de declaração e os acolho para sanar a eiva apontada e condenar o Embargado em honorários advocatícios, custas e despesas processuais, nos termos dos artigos 485, III, §2º c/c artigo 85, ambos de CPC. Ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se.

26/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

17/09/2025, 01:14

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70546949-7Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 16/09/2025 17:25

16/09/2025, 18:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1021/2025Data da Publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 01:31

Juntada

11/09/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1021/2025Teor do ato: Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ao arquivo, no mais. Cumpra-se. P.I.C.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

10/09/2025, 10:11

Extinto o processo por desistência - SAJ - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Ao arquivo, no mais. Cumpra-se. P.I.C.

10/09/2025, 09:15

Conclusos para despacho

01/08/2025, 19:35

Juntada - SAJ - Pedido de Extinção Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70443632-3Tipo da Petição: Pedido de Extinção do ProcessoData: 01/08/2025 11:32

01/08/2025, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0637/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 04:10

Juntada

21/07/2025, 04:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0637/2025Teor do ato: Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

20/07/2025, 10:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente/autor, conforme o caso, deverá a serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do Art.485, § 1º do CPC, sob pena de extinção do feito ou do processo executivo. Nesse sentido: APELAÇÃO - Ação de Cobrança em Fase de Cumprimento de Julgado - Extinção do feito por abandono de causa pela parte exequente - Inércia de fato configurada - Intimação pela imprensa bem como expedição de carta para intimação pessoal, mantendo-se inerte - Inteligência do art. 485, III, § 1º, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo de execução, nos termos do art. 771, parágrafo único do CPC - Precedente do C. STJ - Sentença mantida - Recurso desprovido." (TJSP; Apelação Cível 0056582-86.2007.8.26.0224; Relator (a): Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos 9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/11/2024; Data de Registro: 25/11/2024). Cumpra-se. Int.

20/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

19/07/2025, 16:09

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70412713-4Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 18/07/2025 18:09

18/07/2025, 18:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0514/2025Data da Publicação: 03/07/2025

02/07/2025, 03:10

Juntada

02/07/2025, 03:10

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0514/2025Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado, se pessoa jurídica, o balanço patrimonial da empresa. Ou, ainda, providencie o recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Guarulhos,Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

01/07/2025, 11:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Para apreciação do pedido da assistência judiciária deverá o autor acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto de renda ou comprovante de rendimento atualizado, se pessoa jurídica, o balanço patrimonial da empresa. Ou, ainda, providencie o recolhimento das custas iniciais e demais despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Guarulhos,

01/07/2025, 11:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2025Data da Publicação: 14/05/2025Número do Diário: 4200

19/05/2025, 19:16

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70273303-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 15/05/2025 17:48

15/05/2025, 17:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0311/2025Data da Publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 08:54

Juntada

13/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP) Processo 1014124-07.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Cejo Comercial Ltda E.p.p (Repres. Legais Marcio Alves dos Santos e Silas Rodrigues da Silva), Silas Rodrigues da Silva, Marcio Alves dos Santos - Embargdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Não vislumbro o recolhimento das custas iniciais. Consigno o prazo adicional de 48 horas para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0311/2025Teor do ato: Vistos. Não vislumbro o recolhimento das custas iniciais. Consigno o prazo adicional de 48 horas para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

12/05/2025, 03:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Não vislumbro o recolhimento das custas iniciais. Consigno o prazo adicional de 48 horas para tanto, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.

11/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

07/05/2025, 12:35

Juntada - SAJ - Emenda à Inicial Juntada - Nº Protocolo: WGRU.25.70245266-6Tipo da Petição: Emenda à InicialData: 05/05/2025 11:29

05/05/2025, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0216/2025Data da Publicação: 07/04/2025Número do Diário: 4178

04/04/2025, 02:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0216/2025Teor do ato: Vistos. Recebo a exordial, mas sem determinar a suspensão do feito principal, dada a inexistência de elementos para tanto. Não é possível determinar a citação dos embargados, dada a necessidade emenda à exordial. Assim, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), a parte embargante deverá: Cópia a exordial da execução; Cópia da procuração outorgada pelo exequente; Cópia da certidão de citação do executado; Cópia da certidão de juntada do mandado de citação do executado; Cópia do título executivo. Recolhimento de custas. Decorrido o prazo sem manifestação do autor, tudo certificado, tornem para extinção, nos termos do art. 485, I, do CPC. Cumpra-se. Intime-se.Advogados(s): Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Alexandre Calle (OAB 235941/SP)

03/04/2025, 07:49

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Recebo a exordial, mas sem determinar a suspensão do feito principal, dada a inexistência de elementos para tanto. Não é possível determinar a citação dos embargados, dada a necessidade emenda à exordial. Assim, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), a parte embargante deverá: Cópia a exordial da execução; Cópia da procuração outorgada pelo exequente; Cópia da certidão de citação do executado; Cópia da certidão de juntada do mandado de citação do executado; Cópia do título executivo. Recolhimento de custas. Decorrido o prazo sem manifestação do autor, tudo certificado, tornem para extinção, nos termos do art. 485, I, do CPC. Cumpra-se. Intime-se.

02/04/2025, 09:56

Conclusos para decisão

29/03/2025, 16:44

Processo distribuído por dependência - Artigo 914 e seguintes do CPC.

27/03/2025, 11:42

DECISÃO

•16/10/2025, 08:43

DECISÃO

•26/09/2025, 12:18

SENTENÇA

•10/09/2025, 09:15

DESPACHO

•20/07/2025, 09:42

DESPACHO

•01/07/2025, 11:01

DECISÃO

•11/05/2025, 15:53

DECISÃO

•02/04/2025, 09:56