Embargos à Execução 1004860-52.2024.8.26.0045 - TJSP

Embargos à Execução 1004860-52.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:15

Trânsito em Julgado às partes

27/08/2025, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:00

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

17/06/2025, 18:26

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudio Henrique Manhani (OAB 206857/SP) Processo 1004860-52.2024.8.26.0045 - Embargos à Execução - Embargte: M Gianella Filho Açougue - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:44

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 18:26

Decisão

•09/05/2025, 17:55

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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