Procedimento Comum Cível 1000358-08.2022.8.26.0153 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.727,35

Órgão julgador

01 Cumulativa de Cravinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Luiz Antonio Costa 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Antonio Costa

Partes do Processo

LUIZ DOMINGOS SOARES NETO

CPF

Autor

LILIAN ALMEIDA SILVA SOARES

CPF

Autor

LOTEAMENTO BELLA CRAVINHOS I LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA APARECIDA NOVAIS

OAB/SP 391960·CPF·Representa: Autor

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 343326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:41

Conclusos para despacho

09/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:10

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Geovana Aparecida Novais (OAB 391960/SP) Processo 1000358-08.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Domingos Soares Neto, Lilian Almeida Silva Soares - Reqdo: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Vistos. Diante da petição retro dos autores, noticiando o integral cumprimento do acordo homologado, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", cc o artigo 924, inciso II

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:23

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 23:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/03/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 14:41

Documentos

Despacho

•11/03/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

09/03/2024, 18:56

Conclusos para despacho

08/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/01/2024, 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:10

Realizado cálculo de custas

07/09/2023, 07:37

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Geovana Aparecida Novais (OAB 391960/SP) Processo 1000358-08.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Domingos Soares Neto, Lilian Almeida Silva Soares - Reqdo: Loteamento Bella Cravinhos I Ltda - Vistos. Diante da petição retro dos autores, noticiando o integral cumprimento do acordo homologado, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", cc o artigo 924, inciso II

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 05:31

Homologada a Transação

31/08/2023, 00:18

Conclusos para despacho

30/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 23:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/07/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 22:34

Recebidos os autos

20/07/2023, 20:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/04/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões

03/04/2023, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/03/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/02/2023, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/02/2023, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:07

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/01/2023, 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/01/2023, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2023, 22:32

Conclusos para julgamento

20/12/2022, 00:17

Conclusos para decisão

10/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:14

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 18:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2022, 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/08/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:55

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2022, 21:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:43

Conclusos para despacho

30/06/2022, 06:50

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2022, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/06/2022, 23:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/06/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:51

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

07/06/2022, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2022, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/05/2022, 21:30

Expedição de Carta.

17/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2022, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 15:23

Conclusos para decisão

20/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2022, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 11:03

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:35

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

10/03/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 11:43

Sentença

•31/08/2023, 00:18

Decisão

•20/07/2023, 22:34

Despacho

•18/04/2023, 10:28

Despacho

•15/03/2023, 12:17

Decisão

•09/02/2023, 13:10

Sentença

•19/01/2023, 22:32

Despacho

•04/10/2022, 11:14

Despacho

•10/08/2022, 15:55

Despacho

•01/07/2022, 16:43

Despacho

•08/06/2022, 16:51

Decisão

•16/05/2022, 15:23

Despacho

•21/03/2022, 11:03