Procedimento Comum Cível 1010923-83.2023.8.26.0286 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010923-83.2023.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2025 1010923-83.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010923-83.2023.8.26.0286; Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Apdo/Apte: R&M Comércio de Produtos Óticos Ltda; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 30/04/2025 1010923-83.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010923-83.2023.8.26.0286; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Apdo/Apte: R&M Comércio de Produtos Óticos Ltda; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP)

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/08/2024, 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:33

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 19:58

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2024, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:58

Decisão

•14/02/2025, 11:22

—

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

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