Usucapião 1001393-59.2020.8.26.0642 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Ubatuba

Partes do Processo

PAULA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FABIO SOARES FERREIRA

CPF

Autor

AUGUSTA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

FABIO SOARES FERREIRA

CPF

Reu

AUGUSTA DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM MONTESANTI JUNIOR

OAB/SP 175205·CPF·Representa: Autor

RUANNA FERNANDES CESAR

OAB/SP 355418·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS KRUGER

OAB/SP 289614·CPF·Representa: Autor

ALISSON DOS SANTOS KRUGER

OAB/SP 289614·CPF·Representa: Réu

RUANNA FERNANDES CESAR

OAB/SP 355418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PAULA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FABIO SOARES FERREIRA

CPF

Autor

AUGUSTA DOS SANTOS SOARES

CPF

Autor

FABIO SOARES FERREIRA

CPF

Reu

AUGUSTA DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

PAULA GOMES DA SILVA MELO

TERCEIRO

JUDITH GOMES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MAXIMIANO ALAN CARDEC SARAIVA

TERCEIRO

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:09

Juntada de Ofício

23/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:12

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:28

Todas as movimentações(124)

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2026, 16:24

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:09

Juntada de Ofício

23/09/2025, 16:26

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:20

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:12

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 13:58

Conclusos para despacho

27/08/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: William Montesanti Junior (OAB 175205/SP), Alisson dos Santos Kruger (OAB 289614/SP), Ruanna Fernandes Cesar (OAB 355418/SP) Processo 1001393-59.2020.8.26.0642 - Usucapião - Reqte: Fabio Soares Ferreira, Augusta dos Santos Soares, Paula Gomes da Silva - Reconvindo: Fabio Soares Ferreira, Augusta dos Santos Soares Pessoa - Fica o(a) Dr(a). RUANNA FERNANDES CESAR INTIMADO para atuar como curador(a) especial do(a) requerido(a), nos termos do artigo 72 e seus incisos do CPC, para apresentar defesa.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 12:18

Juntada de Ofício

12/05/2025, 12:13

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:42

Expedição de Ofício.

16/04/2025, 17:41

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 12:08

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 15:01

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

02/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2024, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 06:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

09/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2023, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2023, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2023, 17:56

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/03/2023, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023, 09:42

Suspensão do Prazo

26/02/2023, 01:40

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2023, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 00:07

Recebida a Petição Inicial

01/02/2023, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2021, 15:00

Suspensão do Prazo

25/09/2021, 02:53

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2021, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2021, 08:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2021, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2021, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/07/2021, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2021, 16:44

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 18:15

Conclusos para despacho

15/04/2021, 20:37

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 20:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:37

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 08:37

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2021, 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 00:06

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 14:06

Expedição de Carta.

04/03/2021, 12:57

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:54

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/03/2021, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2020, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2020, 08:51

Decisão

10/12/2020, 19:16

Conclusos para decisão

04/12/2020, 20:25

Conclusos para despacho

03/09/2020, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2020, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2020, 18:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2020, 17:21

Juntada de Ofício

17/08/2020, 17:20

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2020, 16:53

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

22/05/2020, 10:16

Conclusos para decisão

21/05/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:08

Despacho

•20/09/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:46

Despacho

•13/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:28

Decisão

•24/06/2024, 16:03

Despacho

•18/01/2024, 13:48

Decisão

•14/08/2023, 16:14

Despacho

•07/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:05

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/01/2026, 16:24

Despacho

•27/08/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:08

Despacho

•20/09/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:46

Despacho

•13/08/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:28

Decisão

•24/06/2024, 16:03

Despacho

•18/01/2024, 13:48

Decisão

•14/08/2023, 16:14

Despacho

•07/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:05

Decisão

•01/02/2023, 19:37

Despacho

•04/08/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 17:39

Decisão

•10/12/2020, 19:16

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 17:21

Decisão

•22/05/2020, 10:16