Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2025, 16:58
Conclusos para decisão
26/06/2025, 16:06
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
26/06/2025, 15:59
Conclusos para despacho
26/06/2025, 10:39
Conclusos para despacho
26/06/2025, 09:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026605-25.2015.8.26.0071/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sueli Aparecida Sanches Monteiro Astolfi - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Débora Brandão - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1022 DO CPC). OMISSÕES E CONTRADIÇÕES CONFIGURADAS EM PARTE. ACÓRDÃO INTEGRADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIAS. DESNECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS COM ESTE DESIDERATO, NOS TERMOS DO ART. 1025 DO CPC. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 4º andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2017, 13:33
Documentos
Despacho
•26/06/2025, 16:58
Despacho
•19/07/2017, 17:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025, 17:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/06/2025, 16:58
Conclusos para decisão
26/06/2025, 16:06
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
26/06/2025, 15:59
Conclusos para despacho
26/06/2025, 10:39
Conclusos para despacho
26/06/2025, 09:58
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026605-25.2015.8.26.0071/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sueli Aparecida Sanches Monteiro Astolfi - Embargdo: MRV Engenharia e Participações S/A - Magistrado(a) Débora Brandão - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SE DESTINAM A ESCLARECER OBSCURIDADE OU A ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO E CORRIGIR ERRO MATERIAL (ART. 1022 DO CPC). OMISSÕES E CONTRADIÇÕES CONFIGURADAS EM PARTE. ACÓRDÃO INTEGRADO. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIAS. DESNECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS COM ESTE DESIDERATO, NOS TERMOS DO ART. 1025 DO CPC. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - 4º andar
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/08/2017, 13:33
Expedição de Certidão.
30/08/2017, 13:29
Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2017, 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2017, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
03/08/2017, 11:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2017, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2017, 17:52
Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/07/2017, 17:30
Conclusos para despacho
19/07/2017, 17:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2017, 12:34
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2017, 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2017, 10:44
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
19/06/2017, 11:14
Conclusos para decisão
12/06/2017, 11:07
Expedição de Certidão.
12/06/2017, 11:05
Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/06/2017, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2017, 11:19
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
24/05/2017, 11:32
Conclusos para decisão
24/05/2017, 10:45
Conclusos para decisão
23/05/2017, 14:44
Expedição de Certidão.
23/05/2017, 14:43
Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/05/2017, 10:41
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017, 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2017, 09:35
Julgada improcedente a ação
09/05/2017, 11:52
Conclusos para julgamento
04/05/2017, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2017, 16:20
Certidão de Publicação Expedida
05/04/2017, 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2017, 10:08
Proferido Despacho
27/03/2017, 12:57
Conclusos para julgamento
27/03/2017, 11:47
Conclusos para despacho
27/03/2017, 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2017, 19:32
Certidão de Publicação Expedida
17/03/2017, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2017, 09:53
Proferido Despacho
02/03/2017, 18:09
Conclusos para julgamento
02/03/2017, 17:27
Conclusos para despacho
02/03/2017, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2017, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2017, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2017, 09:33
Concedida a Dilação de Prazo
17/01/2017, 14:30
Conclusos para despacho
17/01/2017, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016, 13:14
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2016, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2016, 09:28
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/11/2016, 14:55
Conclusos para despacho
30/11/2016, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016, 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2016, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
31/10/2016, 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2016, 12:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/10/2016, 21:53
Conclusos para despacho
07/10/2016, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2016, 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2016, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2016, 11:10
Proferido Despacho
08/08/2016, 10:19
Conclusos para julgamento
03/08/2016, 11:22
Conclusos para despacho
21/07/2016, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2016, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2016, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2016, 14:16
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
07/07/2016, 15:48
Conclusos para despacho
28/06/2016, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2016, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2016, 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2016, 05:32
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2016, 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016, 12:22
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2016, 17:58
Conclusos para despacho
01/03/2016, 13:07
Expedição de Certidão.
01/03/2016, 13:07
Juntada de Petição de Réplica
29/02/2016, 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016, 09:46
Juntada de Petição de Contestação
11/02/2016, 18:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2016, 07:04
Certidão de Publicação Expedida
20/01/2016, 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino