Procedimento Comum Cível 1028045-04.2016.8.26.0562 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1028045-04.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 11:19

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 03:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/07/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Carlos Mendonça Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Nº 1028045-04.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP) - Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/02/2017, 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões

08/02/2017, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2017, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2017, 12:41

Ato ordinatório

30/11/2016, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2016, 19:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•30/11/2016, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição (outras)

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