Procedimento Comum Cível 1000391-34.2017.8.26.0424 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.467,94

Órgão julgador

Vara Unica de Pariquera Acu

Partes do Processo

OSMAR SOARES ROSSINI

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolo Juntado

18/08/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:13

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 1000391-34.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Soares Rossini - que a R. Sentença de fl. 138/141 transitou em julgado em 07/05/2025

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:21

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 03:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:48

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 08:27

Todas as movimentações(61)

Protocolo Juntado

18/08/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:00

Suspensão do Prazo

11/07/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:13

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:20

Sentença

•21/02/2025, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 1000391-34.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Soares Rossini - que a R. Sentença de fl. 138/141 transitou em julgado em 07/05/2025

14/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:21

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:20

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 03:41

Juntada de Outros documentos

05/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:48

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 00:11

Julgada improcedente a ação

21/02/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 07:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/01/2025, 10:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

16/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 07:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/12/2024, 07:39

Conclusos para decisão

09/12/2024, 17:03

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório

11/04/2019, 17:24

Juntada de Outros documentos

06/09/2017, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

18/08/2017, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2017, 14:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/08/2017, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2017, 17:18

Conclusos para decisão

14/08/2017, 16:43

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2017, 20:17

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2017, 14:34

Juntada de Carta precatória

04/08/2017, 16:15

Ato ordinatório

04/08/2017, 14:11

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2017, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2017, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2017, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2017, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2017, 10:08

Ato ordinatório

03/07/2017, 11:47

Expedição de Carta precatória.

03/07/2017, 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

14/06/2017, 20:33

Conclusos para decisão

14/06/2017, 13:31

Juntada de Outros documentos

14/06/2017, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2017, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 14:52

Decisão

24/05/2017, 14:52

Conclusos para decisão

22/05/2017, 18:07

Distribuído por sorteio

22/05/2017, 12:53

Decisão

•10/12/2024, 07:39

Decisão

•15/08/2017, 14:01

Ato Ordinatório

•04/08/2017, 14:11

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 11:47

Decisão

•14/06/2017, 20:33

Decisão Monocrática Terminativa

•14/06/2017, 13:30

Decisão Monocrática Terminativa

•14/06/2017, 13:30

Decisão

•24/05/2017, 14:52