Procedimento Comum Cível 1023440-04.2019.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 195.584,41

Órgão julgador

02 Civel de Sao Bernardo do Campo

Partes do Processo

ANA MARIA DE OLIVEIRA PONTES

CPF

Autor

CLAUDIO PONTES

CPF

Autor

MAYARA CRISTINA DE MEDEIROS

CPF

Reu

DIOGENES FERNANDO MEDEIROS

CPF

Reu

APARECIDA NATAL BUZANIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMILENE DE MELO MASONE PEDRO

OAB/SP 173752·CPF·Representa: Autor

JADY FERNANDES BRASILEIRO

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ANA MARIA DE OLIVEIRA PONTES

CPF

Autor

CLAUDIO PONTES

CPF

Autor

MAYARA CRISTINA DE MEDEIROS

CPF

Reu

DIOGENES FERNANDO MEDEIROS

CPF

Reu

APARECIDA NATAL BUZANIN

CPF

Reu

ALCINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

TERCEIRO

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA TERRA

TERCEIRO

INACIO MARIANO DA COSTA

TERCEIRO

LEANDRO CESAR DIAS

TERCEIRO

AUSENTES, INCERTOS E TERCEIROS INTERESSADOS

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Ato ordinatório

10/04/2026, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(415)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:27

10/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:41

Ato ordinatório

10/04/2026, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:30

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:27

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 10:02

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:32

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2026, 15:00

Conclusos para despacho

05/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 18:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2026, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2026, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2026, 16:48

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/11/2025, 11:43

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:54

Ato ordinatório

03/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/10/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2025, 16:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 15:11

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/06/2025, 14:13

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

08/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 00:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/02/2025, 16:52

Expedição de Carta precatória.

13/02/2025, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

11/02/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 13:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 11:14

Expedição de Carta precatória.

11/10/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/10/2024, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2024, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2024, 09:07

Juntada de Certidão

02/09/2024, 07:00

Juntada de Certidão

02/09/2024, 07:00

Expedição de Carta.

30/08/2024, 16:54

Expedição de Carta.

30/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 12:18

Ato ordinatório

21/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 21:25

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2024, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2024, 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:42

Juntada de Certidão

10/05/2024, 08:42

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:49

Expedição de Carta.

03/05/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/04/2024, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 10:30

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 10:11

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2024, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2024, 17:07

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 22:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2024, 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2023, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2023, 10:00

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:45

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:44

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:43

Juntada de Certidão

07/12/2023, 09:43

Expedição de Carta.

06/12/2023, 14:46

Expedição de Carta.

06/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2023, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/11/2023, 16:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/11/2023, 16:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 18:46

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/10/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emilene de Melo Masone Pedro (OAB 173752/SP) Processo 1023440-04.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Pontes, Ana Maria de Oliveira Pontes - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 380: Considerando que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido à fls. 373, manifestem-se os autores quanto ao prosseguimento do feito no prazo de dez dias. Int. Dilig.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 09:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 07:56

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/08/2023, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/05/2023, 10:59

Expedição de Ofício.

19/05/2023, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2023, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2023, 15:52

Conclusos para despacho

16/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 05:58

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2023, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2023, 11:24

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 23:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:42

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 06:25

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2023, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2022, 12:08

Expedição de Ofício.

16/12/2022, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2022, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2022, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/12/2022, 20:55

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2022, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/11/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 14:26

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 14:26

Suspensão do Prazo

20/11/2022, 00:47

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/11/2022, 11:03

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2022, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2022, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 21:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2022, 15:45

Expedição de Ofício.

02/08/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2022, 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/07/2022, 15:54

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 15:51

Juntada de Outros documentos

13/07/2022, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 21:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2022, 00:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2022, 17:01

Expedição de Ofício.

29/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2022, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2022, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2022, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/03/2022, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 23:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

13/12/2021, 16:27

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2021, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2021, 00:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2021, 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2021, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2021, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/10/2021, 14:31

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2021, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/09/2021, 15:47

Expedição de Ofício.

02/09/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021, 20:23

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2021, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2021, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2021, 06:59

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2021, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2021, 06:12

Expedição de Carta.

21/06/2021, 14:17

Expedição de Carta.

21/06/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2021, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2021, 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2021, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/06/2021, 10:55

Suspensão do Prazo

27/04/2021, 02:43

Suspensão do Prazo

28/03/2021, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2021, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/03/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2021, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2021, 11:42

Suspensão do Prazo

23/02/2021, 00:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2021, 12:01

Expedição de Carta.

12/02/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 17:10

Expedição de Carta.

26/01/2021, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2021, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2021, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 09:15

Juntada de Outros documentos

14/01/2021, 18:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/01/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

13/01/2021, 11:40

Ato ordinatório

13/01/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2020, 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2020, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 16:27

Ato ordinatório

03/11/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2020, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2020, 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2020, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2020, 07:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/09/2020, 09:01

Expedição de Carta.

21/09/2020, 08:58

Expedição de Carta.

21/09/2020, 08:58

Expedição de Carta.

21/09/2020, 08:58

Expedição de Carta.

21/09/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2020, 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2020, 08:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/07/2020, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2020, 07:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2020, 14:12

Suspensão do Prazo

03/06/2020, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 19:03

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2020, 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2020, 14:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2020, 23:10

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2020, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2020, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2020, 11:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/03/2020, 16:14

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2020, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 10:28

Proferido Despacho

10/02/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

06/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2019, 10:50

Proferido Despacho

31/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/09/2019, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2019, 10:56

Proferido Despacho

09/09/2019, 18:15

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 16:11

Decisão

•26/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:48

Decisão

•29/01/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:51

Despacho

•29/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:55

Despacho

•15/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:13

Despacho

•08/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:52

Todos os documentos(75)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 09:27

Decisão

•26/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:48

Decisão

•29/01/2026, 16:48

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 14:51

Despacho

•29/10/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 10:55

Despacho

•15/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:13

Despacho

•08/05/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:52

Despacho

•11/02/2025, 14:26

Despacho

•06/02/2025, 13:15

Despacho

•31/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:14

Despacho

•09/10/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:47

Despacho

•17/06/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 15:59

Despacho

•15/02/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 16:54

Despacho

•17/11/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:20

Despacho

•31/08/2023, 07:56

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:59

Despacho

•17/05/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 11:24

Despacho

•15/02/2023, 15:06

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 12:08

Despacho

•14/12/2022, 20:55

Despacho

•29/11/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:01

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:18

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 13:45

Despacho

•18/11/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:55

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•23/03/2021, 13:44

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•04/03/2021, 11:42

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•14/01/2021, 18:30

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•13/01/2021, 11:37

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•03/11/2020, 16:31

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•03/11/2020, 16:25

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•21/09/2020, 09:01

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•09/07/2020, 09:00

Despacho

•02/07/2020, 14:12

Despacho

•12/05/2020, 23:10

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•30/03/2020, 16:14

Despacho

•10/02/2020, 13:51

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•31/10/2019, 14:27

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•09/09/2019, 18:15