Cumprimento de sentença 1004137-07.2020.8.26.0099 - TJSP

Cumprimento de sentença 1004137-07.2020.8.26.0099 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

29/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

28/04/2026, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

27/04/2026, 13:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 20/03/2026

19/03/2026, 02:38

Juntada

19/03/2026, 02:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0503/2026Teor do ato: Ciência do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)

18/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do resultado da pesquisa via sistema RENAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.

18/03/2026, 13:40

Juntada - SAJ

18/03/2026, 13:33

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

18/03/2026, 13:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0496/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 02:19

Juntada

18/03/2026, 02:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0496/2026Teor do ato: 1) Defiro nova pesquisa RENAJUD para verificar se o veículo VW SAVEIRO, placa MPT8I77 é propriedade do executado. Caso positivo, fica desde já determinada a inserção de restrição de transferência. Após, intime-se a exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. 2) Indefiro a expedição de ofício à empresa MOTO SITE, "para esclarecer o vínculo que possui com o executado" porque o Judiciário não é órgão de investigação particular, sobretudo, quando existem meios menos gravosos para obter a mesma informação. A "relação empregatícia" pode ser verificada por outros meios, e a ficha cadastral da JUCESP (fls. 277-278), trazida pela própria autora, já demonstrou que o executado não figura no quadro societário da referida pessoa jurídica.Advogados(s): Otávio Augusto Couto Silveira (OAB 417399/SP)

17/03/2026, 19:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0521/2021Teor do ato: Defiro desbloqueio do saldo através do sistema SISBAJUD. Defiro a penhora dos veículos: KASINSKI/CRZ 150 10, ano 2012, placas FBH8125 SP, YAMAHA/NEO AT 115, ANO 2005, PLACAS CWM6355 SP, HONDA/C100 BIZ, ano 2000, placas CTF2217 SP, YAMAHA DT 180, ano 1983, placas BHV0182 SP, GM/CARAVAN, ano 1979, placas GQT5742 SP, GM CARAVAN, ano 1976, placas CIX4034 SP, de titularidade de do executado, Alessandro Hernandes. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (pags. 54/68), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Indefiro bloqueio e penhora do veículo HONDA CG 125, 2002/2003, PLACAS DJT4658 SP, uma vez que tem registro de roubo, conforme informações do DETRAN de pag. 66. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e para eventual impugnação no prazo de quinze dias, desde que antecipadas despesas pelo exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Se houver, também, requerimento do exequente para remoção do bem, deverá constar do mandado ou carta, a ordem de apreensão e remoção do bem. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino desde já, a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato, fornecendo meios para remoção do veículo (pessoa habilitada para direção do veículo ou chaveiro, guincho, se necessários). Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda

25/03/2021, 12:03

Deferido o pedido - Defiro desbloqueio do saldo através do sistema SISBAJUD. Defiro a penhora dos veículos: KASINSKI/CRZ 150 10, ano 2012, placas FBH8125 SP, YAMAHA/NEO AT 115, ANO 2005, PLACAS CWM6355 SP, HONDA/C100 BIZ, ano 2000, placas CTF2217 SP, YAMAHA DT 180, ano 1983, placas BHV0182 SP, GM/CARAVAN, ano 1979, placas GQT5742 SP, GM CARAVAN, ano 1976, placas CIX4034 SP, de titularidade de do executado, Alessandro Hernandes. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud (pags. 54/68), como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Indefiro bloqueio e penhora do veículo HONDA CG 125, 2002/2003, PLACAS DJT4658 SP, uma vez que tem registro de roubo, conforme informações do DETRAN de pag. 66. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por mandado ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora e para eventual impugnação no prazo de quinze dias, desde que antecipadas despesas pelo exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Se houver, também, requerimento do exequente para remoção do bem, deverá constar do mandado ou carta, a ordem de apreensão e remoção do bem. Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino desde já, a remoção (Súmula 19 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do seu recebimento. Nesta última hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato, fornecendo meios para remoção do veículo (pessoa habilitada para direção do veículo ou chaveiro, guincho, se necessários). Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação d

24/03/2021, 17:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2021Teor do ato: 1) Proceda-se correção da classificação da ação pra cumprimento de sentença. 2) Certifique-se decurso de prazo para impugnação. 3) Defiro a pesquisa de bens de titularidade do executado através do sistema RENAJUD. 4) Defiro bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD. 5) Havendo bloqueio de saldo, intime-se ao executado para eventual impugnação no prazo legal. Não havendo advogado constituído, o credor deverá antecipar as despesas para intimação por mandado ou carta. 5) Defiro desde já, desbloqueio de valores irrisórios se insuficientes sequer para cobrir ao pagamento das custas judiciais e inferiores á R$200,00. 6) Defiro ao requerimento do exequente para pesquisa on line, INFOJUD, acerca da última declaração de imposto de renda apresentada pelo executado à Receita Federal. Com a juntada da declaração de imposto de renda fornecida via on line ou por ofício á Receita Federal, deve ser cadastrado no processo eletrônico, segredo de justiça, diante do sigilo das informações, nos termos do artigo 189, inciso I do CPC, sendo que cabe responsabilização das partes, acerca de eventual divulgação dos documentos de informações econômico-financeiras, conforme Provimento CG n. 21/2018, publicado no DJE, na pag. 10 do Caderno administrativo de 25.06.2018, que alterou o art. 1263 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Não é permitida a extração de cópias, xerox, fotocópias, scaners ou qualquer tipo de reprodução dos referidos documentos ou qualquer tipo de divulgação, sob pena de responsabilização de ordem civil e criminal. 7) Defiro inclusão do executado nos cadastros do SERASA JUD. 8) A seguir, intime-se ao exequente para manifestação acerca do prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos (art. 921, III do CPC). Intime-se.Advogados(s): Juliana Ribeiro de Oliveira Preto (OAB 321094/SP)

27/01/2021, 11:26

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0503/2026Data da Publicação: 20/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0496/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

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