Procedimento Comum Cível 1064042-47.2014.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

29 Civel de Central

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Partes do Processo

CARLOS JOSE VESPUCIO BALLONI

CPF

Autor

PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS BALUARTE LTDA.

CNPJ

Reu

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO ALFREDO JUNQUEIRA

OAB/SP 332283·CPF·Representa: Autor

MARCOS TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP 123226·CPF·Representa: Autor

PABLO BLANCO LIMA GONZALEZ

OAB/SP 345572·CPF·Representa: Réu

BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE

OAB/SP 310997·CPF·Representa: Réu

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MURILO ALFREDO JUNQUEIRA

OAB/SP 332283·CPF·Representa: Autor

MARCOS TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP 123226·CPF·Representa: Autor

PABLO BLANCO LIMA GONZALEZ

OAB/SP 345572·CPF·Representa: Réu

BRUNO STEFANO DE OLIVEIRA CANHETE

OAB/SP 310997·CPF·Representa: Réu

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP 105694·CPF·Representa: Réu

ADILSON APARECIDO PINTO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP 178268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:08

Remetido ao DJE para Republicação

11/12/2025, 15:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

10/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 13:03

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:52

Processo Desarquivado Sem Reabertura

03/11/2025, 12:48

Todas as movimentações(76)

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

13/02/2026, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 16:08

Remetido ao DJE para Republicação

11/12/2025, 15:50

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 18:36

Decisão

•03/11/2025, 17:41

10/12/2025, 18:36

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 03:58

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/11/2025, 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 13:03

Conclusos para despacho

03/11/2025, 12:52

Processo Desarquivado Sem Reabertura

03/11/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Tavares de Almeida (OAB 123226/SP), Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Murilo Alfredo Junqueira (OAB 332283/SP), Pablo Blanco Lima Gonzalez (OAB 345572/SP) Processo 1064042-47.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CARLOS JOSÉ VESPÚCIO BALLONI - Reqdo: Partifib Projetos Imobiliários WIN Ltda., Abyara Brokers Intermediação Imobiliária Ltda. - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes ao pleito de desarquivamento formulado nos exatos termos da Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 07:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 14:47

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 07:20

Arquivado Provisoriamente

03/07/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:24

Suspensão do Prazo

11/06/2020, 03:26

Suspensão do Prazo

11/06/2020, 02:54

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2020, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2020, 11:06

Decisão

27/05/2020, 19:58

Conclusos para decisão

27/05/2020, 18:58

Conclusos para decisão

27/05/2020, 16:36

Conclusos para despacho

27/05/2020, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/01/2016, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2016, 06:33

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2015, 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões

14/12/2015, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2015, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2015, 14:25

Decisão

09/11/2015, 13:55

Conclusos para despacho

24/10/2015, 11:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/10/2015, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2015, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2015, 14:16

Julgada improcedente a ação

22/09/2015, 18:10

Conclusos para despacho

17/09/2015, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2015, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2015, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2015, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2015, 12:34

Decisão

15/07/2015, 18:46

Conclusos para despacho

15/07/2015, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2015, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2015, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2015, 14:23

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

29/05/2015, 17:58

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2015, 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2015, 11:16

Juntada de Mandado

06/05/2015, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2015, 18:38

Juntada de Mandado

05/05/2015, 18:37

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2015, 20:15

Expedição de Mandado.

16/03/2015, 15:41

Expedição de Mandado.

16/03/2015, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2014, 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2014, 09:59

Expedição de Certidão.

19/11/2014, 14:29

Recebida a Petição Inicial

14/11/2014, 14:19

Conclusos para decisão

06/11/2014, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2014, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2014, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2014, 11:31

Proferido Despacho

27/08/2014, 17:42

Conclusos para despacho

15/07/2014, 11:22

Distribuído por sorteio

11/07/2014, 16:52

Decisão

•12/05/2025, 14:47

Decisão

•27/05/2020, 19:58

Decisão

•09/11/2015, 13:55

Sentença

•22/09/2015, 18:10

Decisão

•15/07/2015, 18:46

Ato Ordinatório

•29/05/2015, 17:58

Decisão

•14/11/2014, 14:19

Despacho

•27/08/2014, 17:42