Procedimento Comum Cível 1103103-97.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13 Civel de Santo Amaro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Sergio Gomes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sergio Gomes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sergio Gomes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sergio Gomes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sergio Gomes 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Sergio Gomes

Partes do Processo

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Autor

ROBSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

JOAREZ RODRIGUES

Reu

EDLENE DO NASCIMENTO SOUZA

Reu

EVERTON BISPO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

OAB/SP 162797·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP 220907·CPF·Representa: Autor

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 416941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

CNPJ

Autor

ROBSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

JOAREZ RODRIGUES

Reu

EDLENE DO NASCIMENTO SOUZA

Reu

EVERTON BISPO OLIVEIRA

Reu

DANIEL DE JESUS OLIVEIRA

Reu

SARA RODRIGEUS DA SILVA

Reu

CLAUDEMIR LAIA DA SILVA

Reu

SINESIA ELAINE DIAS DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 10:32

Decisão

•13/05/2025, 10:22

18/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de Contra-razões

17/06/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:11

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 20:48

Recebido o recurso

22/05/2025, 10:32

Conclusos para decisão

22/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Francisco José Carvalho (OAB 162797/SP), Sidney Marques de Oliveira (OAB 416941/SP) Processo 1103103-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Reqdo: Robson Moreira dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas não os acolho, pois não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar. Os embargos de declaração revelam mero inconformismo com a decisão embargada. Para reformá-la, porém, deve o interessado utilizar o recurso adequado. É assente, ainda, que: "o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207; EDcl no AgRg no REsp 896.487/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010). Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 13:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/05/2025, 10:22

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:11

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 02:46

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

25/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 10:51

Julgada Procedente a Ação

01/04/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:53

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2025, 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 07:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 19:03

Conclusos para decisão

15/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 02:25

Ato ordinatório

10/01/2025, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:34

Juntada de Mandado

18/12/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:34

Juntada de Mandado

18/12/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:58

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 15:43

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:27

Determinada a Citação em Novo Endereço

03/12/2024, 12:08

Conclusos para decisão

03/12/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 13:46

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:27

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2024, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:47

Determinada a Citação em Novo Endereço

06/11/2024, 13:44

Conclusos para despacho

05/11/2024, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 19:04

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 13:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 13:47

Ato ordinatório

11/09/2024, 12:57

Juntada de Mandado

10/09/2024, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 14:52

Suspensão do Prazo

25/08/2024, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 06:45

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2024, 02:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2024, 13:58

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 12:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

20/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 12:25

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

10/06/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:42

Suspensão do Prazo

10/04/2024, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2024, 10:37

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:15

Suspensão do Prazo

25/02/2024, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2024, 10:51

Suspensão do Prazo

31/01/2024, 00:16

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 11:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 15:39

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:42

Sentença

•01/04/2025, 10:35

Decisão

•15/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:12

Decisão

•03/12/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:27

Decisão

•06/11/2024, 13:44

Decisão

•26/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:57

Decisão

•14/08/2024, 13:58

Decisão

•21/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/05/2025, 10:32

Decisão

•13/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:42

Sentença

•01/04/2025, 10:35

Decisão

•15/01/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 16:12

Decisão

•03/12/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:27

Decisão

•06/11/2024, 13:44

Decisão

•26/09/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:57

Decisão

•14/08/2024, 13:58

Decisão

•21/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 11:30

Decisão

•18/03/2024, 10:37

Decisão

•11/12/2023, 15:39