Procedimento Comum Cível 1001759-24.2020.8.26.0408 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001759-24.2020.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001759-24.2020.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Caninha Oncinha Ltda - Embargdo: Alexandre Dantas Fronzaglia - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB: 73536/PR) - Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001759-24.2020.8.26.0408/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Alexandre Dantas Fronzaglia - Embargdo: Caninha Oncinha Ltda - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. CONTUDO, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE A CORREÇÃO MONETÁRIA CONFIGURA MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E, PORTANTO, PODE SER ALTERADA DE OFÍCIO, INCLUSIVE EM PREJUÍZO DO RECORRENTE, SEM QUE ESTEJA CONFIGURADA A REFORMATIO IN PEJUS, DEVE O TERMO INICIAL DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SER CORRIGIDO, PARA QUE INCIDA DESDE O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO COL. STJ. EMBARGOS REJEITADOS, COM ALTERAÇÃO DE OFÍCIO QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) (Causa própria) - WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO (OAB: 73536/PR) - 5º andar

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:18

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 15:11

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões

01/11/2024, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 12:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/10/2024, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 05:58

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/09/2024, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:44

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente em Parte a Ação

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