Embargos à Execução 1005353-29.2021.8.26.0176 - TJSP

Embargos à Execução 1005353-29.2021.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Renato Ricarte de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Jmh Incorporações Ltda - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES DE DEFESA E DE TODOS OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELOS EMBARGANTES. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA E INSUFICIENTE. NULIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA IMEDIATO JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Catarina de Assunção Oliveira (OAB: 304053/SP) - Wilhelm Reindert Santos de Jonge (OAB: 311775/SP) - Daniel Andrade Bertoldo (OAB: 455796/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005353-29.2021.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes -

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 23:25

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:06

Decisão

•29/08/2025, 10:17

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

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