Procedimento Comum Cível 1000849-98.2024.8.26.0426 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 483.243,30

Órgão julgador

Vara Unica de Patrocinio Paulista

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Martins Berthe

Partes do Processo

VALDINEI ALVES SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

GISLAINE DE JESUS CONCEICAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

NÉRIA LUCIO BUZATTO

OAB/SP 327122·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/01/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:49

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:56

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:11

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/04/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 16:49

Sentença

•16/12/2025, 18:26

20/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/01/2026, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:49

Julgada Procedente em Parte a Ação

16/12/2025, 18:26

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 13:56

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:32

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2025, 10:48

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 17:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2025, 16:42

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Réplica

03/06/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Néria Lucio Buzatto (OAB 327122/SP) Processo 1000849-98.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdinei Alves da Silva - Vistos. Manifeste-se o polo ativo sobre a contestação e documentos juntados (fls. 96/107), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-lhes a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância ao julgamento no estado em que o processo se encontra. Destaco que, caso se pretenda a produção de prova testemunhal, deve a parte que a pleitear, além de justificar a necessidade e pertinência, apresentar desde já seu rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Manifestem-se, ainda, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se, sendo a ré via portal.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 18:49

Conclusos para decisão

07/05/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 08:30

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 13:36

Expedição de Carta precatória.

25/11/2024, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 01:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

17/10/2024, 13:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2024, 19:49

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

27/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 13:12

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 17:37

Decisão

•26/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:57

Decisão

•05/09/2025, 16:42

Despacho

•28/08/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 14:10

Decisão

•13/05/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 13:23

Despacho

•17/10/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:20

Decisão

•27/08/2024, 16:42