Execução de Título Extrajudicial 0049436-22.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0049436-22.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/05/2026, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2026, 07:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5930662, Subguia 180258 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,67

10/03/2026, 04:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5930662, Subguia 5607690

07/03/2026, 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - PALMAS TECIDOS LTDA - Guia 5930662 - R$ 15,67

07/03/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

03/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0049436-22.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: PALMAS TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ESTEVES MARQUES (OAB TO010978) ADVOGADO(A): WELDISLEY DIAS MARTINS (OAB TO010754) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares", inclusive buscas de endereços. Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 02/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 17:40

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

08/02/2026, 18:03

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(SALMA BRITO BUCAR FERNANDES)

08/02/2026, 18:03

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva

04/02/2026, 15:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

15/12/2025, 11:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2025, 13:22

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