Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins
Partes do Processo
ROSALINA AIRES VEIGA
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Reu
Advogados / Representantes
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/TO 12010·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/TO 4925·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/TO 12009·CPF·Representa: Autor
VICTOR SOUSA FONSECA
OAB/TO 11536·CPF·Representa: Autor
DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA
OAB/TO 9559·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005157-23.2016.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 188 - 26/05/2026 - Juntada Outros documentos
Evento 185 - 18/05/2026 - Expedido Ofício
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005157-23.2016.8.27.2731/TO RELATOR: EDIMAR DE PAULA
REQUERENTE: ROSALINA AIRES VEIGA
ADVOGADO(A): DIOGO MACIEL MILHOMEM VIANNA (OAB TO009559)
ADVOGADO(A): VICTOR SOUSA FONSECA (OAB TO011536)
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A)
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 166 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição OFÍCIO
21/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 15:23
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:26
Movimentação processual
19/11/2025, 14:25
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:25
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:25
Expedida/certificada
19/11/2025, 14:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 14:17
Mandado (entregue ao destinatário)
12/08/2025, 15:23
Mandado
30/06/2025, 14:10
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2025, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2025, 16:55
Mero expediente
30/05/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 16:39
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 17:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 11:19
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 11:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 09:44
Documento (Alvará)
19/12/2024, 08:16
Confirmada
19/12/2024, 01:38
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:00
Expedida/certificada
18/12/2024, 18:00
Expedição de documento (Alvará)
17/12/2024, 18:41
Mero expediente
16/12/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 16:45
Remessa (em diligência)
16/12/2024, 14:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 07:01
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 14:07
Confirmada
06/12/2024, 01:30
Expedida/certificada
05/12/2024, 13:25
Expedida/certificada
05/12/2024, 13:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:49
Mero expediente
27/11/2024, 15:41
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 15:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 12:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 10:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 17:06
Confirmada
21/11/2024, 17:06
Confirmada
19/11/2024, 01:42
Expedida/certificada
18/11/2024, 17:31
Expedida/certificada
18/11/2024, 17:31
Mero expediente
07/11/2024, 14:44
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 16:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 16:33
Expedida/Certificada
05/09/2024, 17:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 14:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 14:16
Documento (Certidão)
08/05/2024, 19:22
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 08:51
Documento (Outros documentos)
29/04/2024, 08:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:15
Expedida/Certificada
15/04/2024, 15:15
Documento (Outros documentos)
05/04/2024, 10:35
Documento (Outros documentos)
05/04/2024, 10:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 15:15
Confirmada
30/03/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 11:04
Confirmada
27/03/2024, 11:04
Confirmada
21/03/2024, 01:31
Expedida/certificada
20/03/2024, 13:57
Expedida/certificada
20/03/2024, 13:57
Expedida/certificada
20/03/2024, 13:57
Mero expediente
08/03/2024, 17:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 12:36
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 17:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 08:03
Documento (Certidão)
01/11/2023, 12:46
Documento (Certidão)
31/10/2023, 18:50
Confirmada
18/10/2023, 01:51
Expedida/certificada
17/10/2023, 13:32
Mero expediente
17/10/2023, 08:55
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 16:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 13:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 06:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2023, 06:19
Confirmada
30/09/2023, 06:19
Expedida/certificada
29/09/2023, 13:23
Mero expediente
28/09/2023, 17:43
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 12:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 11:55
Confirmada
14/05/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 18:59
Confirmada
05/05/2023, 01:28
Expedida/certificada
04/05/2023, 16:58
Expedida/certificada
04/05/2023, 16:58
Mero expediente
28/04/2023, 08:41
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 15:48
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/02/2023, 01:47
Documento (Certidão)
14/02/2023, 19:41
Documento (Certidão)
14/02/2023, 13:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 19:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 14:15
Confirmada
29/01/2023, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 11:03
Confirmada
20/01/2023, 05:22
Expedida/certificada
19/01/2023, 13:36
Documento (Alvará)
18/01/2023, 09:04
Expedição de documento (Alvará)
16/01/2023, 17:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 10:54
Outras Decisões
19/12/2022, 09:38
Conclusão (para decisão)
15/12/2022, 16:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 17:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 10:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 12:23
Expedida/certificada
23/11/2022, 16:38
Decurso de Prazo
23/11/2022, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 09:02
Confirmada
26/10/2022, 05:11
Expedida/certificada
25/10/2022, 16:52
Mero expediente
25/10/2022, 08:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:13
Confirmada
28/09/2022, 14:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 17:51
Expedida/certificada
23/09/2022, 15:08
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 14:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 15:28
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 17:47
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
11/07/2022, 17:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 16:15
Decurso de Prazo
01/07/2022, 00:04
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 10:58
Confirmada
07/06/2022, 10:57
Confirmada
07/06/2022, 05:26
Expedida/certificada
06/06/2022, 16:55
Expedida/certificada
06/06/2022, 16:55
Trânsito em julgado
06/06/2022, 16:54
Ato ordinatório
06/06/2022, 16:53
Recebimento
04/10/2021, 16:11
Expedida/Certificada
11/05/2020, 14:19
Documento (Certidão)
11/09/2019, 17:14
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)