Procedimento Comum Cível 5013124-16.2011.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 5013124-16.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE S

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TO APELANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) DESPACHO

27/01/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

15/07/2025, 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319

26/06/2025, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

19/06/2025, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

10/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 313

25/04/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

27/03/2025, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 314

27/03/2025, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2025, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2025, 13:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

20/03/2025, 12:03

Documentos

APELAÇÃO

•25/04/2025, 12:08

SENTENÇA

•20/03/2025, 12:03

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Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE S

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013124-16.2011.8.27.2729/TO APELANTE: JANAINA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) DESPACHO

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 319

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 314

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

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