Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte exequente, por meio do seu advogado constituído, intimada para impulsionar o presente feito, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.
Araguaína-TO, data certificada pelo sistema.
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
28/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2026, 14:01
Ato ordinatório
27/05/2026, 14:01
Decurso de Prazo
27/05/2026, 00:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 183 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 182 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 181 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 180 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 179 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 178 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 177 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 151 - 27/03/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 183 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 182 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 181 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 180 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 179 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 178 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 177 - 24/04/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 151 - 27/03/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 14:22
Expedida/certificada
30/04/2026, 13:41
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:08
Documento (Alvará)
24/04/2026, 07:17
Documento (Alvará)
24/04/2026, 07:17
Documento (Alvará)
24/04/2026, 07:14
Documento (Alvará)
24/04/2026, 07:14
Documento (Alvará)
24/04/2026, 07:14
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:30
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Expedição de documento (Alvará)
22/04/2026, 16:29
Ato ordinatório (Certidão)
22/04/2026, 15:44
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/04/2026, 16:50
Documento (Certidão)
10/04/2026, 08:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancários para fins de expedição de alvará judicial.
É o ato.
Araguaína, data e hora do sistema.
09/04/2026, 00:00
Documento (Certidão)
08/04/2026, 18:34
Expedida/certificada
08/04/2026, 17:19
Ato ordinatório
08/04/2026, 17:19
Documento (Certidão)
06/04/2026, 20:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial envolvendo as partes acima consignadas.
O executado foi intimado sobre o bloqueio de valores realizado por meio do sistema SISBAJUD no evento 130 e não apresentou impugnação no prazo legal, operando-se a preclusão para a impugnação ao bloqueio de dinheiro realizado no curso desta ação executiva.
Em consequência, determino:
Para levantamento dos valores penhorados no curso deste processo (evento 112), acrescido das correções, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico em favor da parte exequente ou advogado(a) constituído(a) com poderes especiais para tal finalidade, em relação ao crédito principal, observando-se as diretrizes da portaria 642/2018 do TJTO.
INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão provisória do processo por 1 (um) ano, fruição do prazo prescricional e demais consequências legais (CPC, art. 921, III, §§ 1º e 4º).
CUMPRA-SE.
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
30/03/2026, 15:45
Expedida/certificada
30/03/2026, 13:29
Documento
30/03/2026, 13:29
Documento
30/03/2026, 13:29
Documento
30/03/2026, 13:29
Documento
30/03/2026, 13:29
Expedição de alvará de levantamento
27/03/2026, 16:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 04:12
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 12:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:35
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte interessada, para que em 5 (cinco) dias, apresente o instrumento do mandato conferido ao advogado JONATAS THANS DE OLIVEIRA, OAB n° 92.799, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso V do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) V - intimar a parte autora a apresentar o instrumento do mandato conferido ao advogado, ressalvada a hipótese prevista no artigo 104 do CPC.
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 12:55
Ato ordinatório
04/02/2026, 12:55
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO o(a) advogado(a) para que, em 5 (cinco) dias, comprove que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial; em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXXI do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XXXI - intimar o advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à comprovação de que o mandante foi cientificado da renúncia ao mandato judicial;
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 15:20
Ato ordinatório
27/01/2026, 15:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 131 - 23/01/2026 - Decurso de Prazo
26/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 13:21
Expedida/certificada
23/01/2026, 12:46
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:16
Mandado (entregue ao destinatário)
16/12/2025, 14:25
Mudança de Assunto Processual
15/12/2025, 15:36
Decurso de Prazo
09/10/2025, 00:11
Mandado
07/10/2025, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
07/10/2025, 12:45
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 16:14
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:17
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para o cumprimento da diligência requerida na petição retro.
Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 16:38
Ato ordinatório
29/09/2025, 16:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 24/09/2025 - Juntada Informações
25/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 17:40
Expedida/certificada
24/09/2025, 17:17
Documento (Informações)
24/09/2025, 12:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 11/09/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário
(RÉU - JONAS LOPES CABRAL)
Prazo: 15 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 12/09/2025 00:00:00
Data final: 02/10/2025 23:59:59
12/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 15:40
Expedida/certificada
11/09/2025, 15:17
Mandado (entregue ao destinatário)
11/09/2025, 12:49
Ato ordinatório (Certidão)
24/07/2025, 15:02
Documento (Informações)
24/07/2025, 15:02
Ato ordinatório (Certidão)
17/07/2025, 12:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte para apresentar planilha de débitos atualizada.
É o ato.
Araguaína, data e hora do sistema.
09/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2025, 18:12
Ato ordinatório
08/07/2025, 18:12
Ato ordinatório (Certidão)
04/07/2025, 16:27
Mandado
30/06/2025, 15:20
Expedição de documento (Mandado)
30/06/2025, 15:20
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 17:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 17:12
Documento (Certidão)
20/06/2025, 07:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias:
a) promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção para o endereço fornecido no evento 87; e
Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Custas ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
13/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/06/2025, 17:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos referentes às despesas de locomoção, bem como para informar o endereço em que requer a intimação/citação da parte, para o cumprimento da diligência determinada no despacho do evento 79.
Atente-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos por meio da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO.
Ademais, conforme o Código de Processo Civil, art. 82, § 1º, incumbe ao autor adiantar as despesas relativas a ato cuja realização o juiz determinar de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica.
O cálculo fica disponível no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (https://www.tjto.jus.br), na aba Serviços ⭢ Cálculo de Custas ⭢ Cálculo de Locomoção. Em cumprimento ao disposto no art. 66 e 82, inciso XLII do Provimento nº 02/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.
1. "Art. 82. Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: (...) XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC);
É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100.
11/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0018754-95.2020.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES (OAB GO021157)
ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES (OAB GO024238)
ADVOGADO(A): DIEGO LIMA PAULI (OAB RR000858)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido em desfavor de JONAS LOPES CABRAL.
O exequente pugnou pelo bloqueio “online” das contas bancárias de titularidade da parte devedora, por meio do Sistema SISBAJUD, de forma reiterada, bem como a realização de nova avaliação dos semoventes penhorados no evento 18 e a penhora de bens penhoráveis que forem localizados no imóvel rural - eventos 74 e 75.
É o relatório. Decido.
Compulsando o feito, verifico que a executada foi intimada/citada, e até o presente momento não compareceu aos autos, tampouco houve a nomeação de bens à penhora ou o pagamento da dívida exequenda.
Tendo em vista ter sido o executado intimado, é possível aplicar-se o disposto no art. 523, §3º e art. 854, ambos do CPC, de forma que o pedido de penhora “online” nas suas contas bancárias se impõe.
Acrescento, por oportuno, que após a vigência da Lei n. 11.382/06, que promoveu alterações no CPC, estas mantidas na vigência do Novo CPC, é desnecessário o esgotamento de todas as diligências para localização de outros bens passíveis de penhora.
Ante o exposto, com fulcro no art. 854 do CPC, DEFIRO o pleito formulado.
Considerando que os semoventes penhorados foram avaliados em 16/09/2021, DEFIRO o pedido de realização de nova avaliação desses bens, mormente porque é necessário saber se eles ainda existem, tendo em visto o tempo decorrido desde a penhora (CPC, art. 873, II), bem como DEFIRO o pedido de penhora de bens penhoráveis que forem localizados no imóvel rural.
Em consequência, determino:
PROMOVA-SE a associação do advogado constituído pela parte exequente no evento 78.
PROCEDA-SE ao bloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
PROMOVA-SE a juntada dos extratos da consulta realizada via SISBAJUD.
Sendo frutífero o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, INTIME-SE a parte EXECUTADA, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se, requerendo o que entender de direito, sob pena de preclusão e conversão do bloqueio em penhora (CPC, art. 854, §§ 3º e 5º).
EXPEÇA-SE mandado para constatação e avaliação dos semoventes penhorados no evento 18, devendo ser certificado pelo Sr. Oficial de Justiça quantos semoventes ainda existem atualmente dentre aqueles penhorados no evento 18, bem como para que seja realizada a penhora e avaliação de bens penhoráveis que forem localizados na propriedade rural, INTIMANDO-SE o executado sobre a penhora e avaliações que forem realizados, cientificando-o do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação nos autos, caso queira.
Intimem-se. Cumpra-se.