Execução de Título Extrajudicial 0005770-78.2018.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0005770-78.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005770-78.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ROAN ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB GO011730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 28/05/2026 - Juntada Informações

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 17:20

Expedida/certificada

28/05/2026, 16:49

Documento (Informações)

28/05/2026, 16:49

Documento (Informações)

27/05/2026, 11:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:02

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 04:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0005770-78.2018.8.27.2729/TO AUTOR: ROAN ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB GO011730) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 13/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:26

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005770-78.2018.8.27.2729/TO AUTOR: ROAN ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): WALTER MARQUES SIQUEIRA (OAB GO011730) DESPACHO/DECISÃO - Expedir certidão a que se refere o artigo 828 do CPC; SISBAJUD - Intimar a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores da(s) parte(s) executada(s), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. SERASAJUD - Incluir o(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) no SERASAJUD, fazendo constar o valor da dívida, de acordo com o último demonstrativo anexado nos autos; - Cancelar imediatamente a restrição após a quitação da dívida, a garantia da execução ou sua extinção por qualquer outro motivo (art. 782, § 4º, do CPC); RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;

22/09/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Documento (Informações)

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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