0004230-58.2019.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

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Partes do Processo

SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 24.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

OAB/TO 3977•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004230-58.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <se

06/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

21/10/2025, 16:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

21/10/2025, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

21/10/2025, 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

23/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 138

01/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/08/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 138

28/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:15

Trânsito em Julgado

28/08/2025, 16:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00042305820198272729/TJTO

27/08/2025, 21:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

16/04/2024, 13:19

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2025, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2024, 13:36

SENTENÇA

•19/10/2023, 11:33

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2022, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2021, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2021, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2020, 09:54

PETIÇÃO

•14/05/2020, 14:29

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2020, 17:32

DESPACHO

•14/08/2019, 21:24

DESPACHO

•06/02/2019, 16:04